Últimas Notícias
Governo resgatou mais de 2 mil pessoas em condições de trabalho análogas à escravidão em 2024
Em 2024, cerca de 2.186 pessoas foram resgatadas no Brasil em situação de trabalho análogas à escravidão. Os dados são da Secretaria de Inspeção do Trabalho (SIT), do Ministério do Trabalho e...
Município sul-mato-grossense deve incrementar políticas públicas para erradicar trabalho infantil
Resumo: A 7ª Turma do TST determinou que a Justiça do Trabalho de MS analise medidas para o Município de Aparecida do Taboado implementar políticas contra o trabalho infantil. Essa decisão...
INSS abre prazo para vítimas de fraude contestarem descontos não autorizados
O Instituto Nacional do Seguro Social (INSS) começa a receber nesta quarta-feira (14/5) os pedidos de contestação de descontos não autorizados de mais de 9 milhões de beneficiários que foram...
Trabalhadora será indenizada por ter de mudar de função após gravidez
A 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) condenou uma empresa ao pagamento de R$ 10 mil, a título de danos morais, a uma trabalhadora que sofreu assédio durante a gravidez. ...
TST diz que não tem competência para julgar caso de motorista que não teve conta ativada
A 5ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho concluiu pela incompetência da Justiça do Trabalho para julgar ação em que um motorista pede a condenação da Uber em Juiz de Fora (MG) porque a empresa...
O STF e a constitucionalização da fraude trabalhista
A intervenção do STF (Supremo Tribunal Federal) em matéria trabalhista parece ter alcançado o limite do absurdo com o reconhecimento da repercussão geral no Tema nº 1.389, no qual a Suprema Corte...
