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Em nota, centrais celebram aprovação da política do mínimo
Na última sexta-feira (25), as centrais sindicais divulgaram nota pública em que celebram a aprovação “a política de valorização do salário mínimo”. O Senado aprovou e encaminhou à sanção...
Assédio moral, assédio sexual e discriminação – Tema recorrente especialmente nas relações de trabalho
Orlando José de Almeida e Laura Amorim Alves Vieira das Chagas O que faz necessário é a adoção de políticas firmes e normas ou regulamentos claros nas organizações, versando sobre as formas de...
Empresa é condenada por demora para adequar nome social de empregada
Danos morais Para relatora do caso, "ser chamada pelo nome com o qual se identifica é garantir à pessoa o direito à dignidade". Da Redação A 9ª turma do TRT da 4ª região determinou o pagamento de...
SPFC reintegrará fisiologista demitido durante tratamento de câncer
Trabalhista SDI-1 do TST entendeu que dispensa após afastamento previdenciário seria indício de discriminação. Da Redação Fisiologista dispensado do São Paulo Futebol Clube durante tratamento de...
Empresa deve indenizar empregada por não tomar medidas para conter Covid-19
CAIU A MÁSCARA Por José Higídio A Lei 13.979/2020 tornou obrigatório, para o empregador, o fornecimento de máscara de proteção e instrumento para higienização das mãos nos ambientes que...
STF debate direito a folga quinzenal das mulheres aos domingos
DOMINGO LEGAL Por José Higídio O Plenário do Supremo Tribunal Federal discute, desde a última sexta-feira (25/8), em julgamento virtual, o direito de descanso quinzenal das mulheres aos domingos....
