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Se Lula rifar o meio ambiente, seu governo acaba. Artigo de Eliane Brum
"Entre o fogo cerrado de um Congresso predatório e o fogo amigo de figuras como o líder do governo, Marina Silva e o ministério que comanda sofrem o primeiro grande ataque. Mas não é...
Aumento do salário-mínimo representa mais do que a sobrevivência do trabalhador
Agatha Flávia Machado Otero Com o retorno da democracia, os trabalhadores alcançaram novas conquistas, a partir da Constituição Federal de 1988. Ter um salário representa muito mais do que apenas...
Homem demitido antes de viagem de confraternização deve ser indenizado
Demissão Colegiado considerou que mesmo a dispensa sem justa causa possui limites, como o princípio da dignidade humana e os direitos de personalidade previstos na Constituição. Da Redação O...
STF valida saída da Convenção de OIT e mantém demissão sem justa causa
Plenário virtual Ministros validaram de decreto de FHC que retirou Brasil da Convenção 158 da OIT, mas fixaram que a denúncia, pelo presidente da República, de tratados internacionais aprovados...
União compensará restaurante que pagou salário-maternidade na pandemia
Decisão Como não havia possibilidade da realização de trabalho remoto, empregadora arcou com o ônus e manteve os pagamentos sem a correspondente prestação do serviço. Da Redação União deverá...
Trabalhador submetido a “limbo previdenciário” deve ser realocado
TRT da 2ª região Magistrado considerou que como o trabalhador permaneceu à disposição da empresa, deveria ela, necessariamente, arcar com os salários do período. Da Redação Juiz do Trabalho...
