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REFLEXÕES TRABALHISTAS Por Paulo Sergio João Nesta semana, foi notícia no meio jurídico a decisão do Supremo Tribunal Federal em torno da relação de trabalho existente entre motorista de...
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UM POR TODOS Com base na premissa da defesa coletiva de direitos individuais homogêneos, a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a legitimidade do Sindicato dos Professores de...
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DANOS REFLEXOS Por Renan Xavier Empregadoras respondem por danos morais reflexos a terceiros ligados a vítimas de acidentes de trabalho. Seguindo esse entendimento, a Vara do Trabalho de São João...
Localiza deve indenização por dano moral a trabalhador por perda de chance
DEMITIDO ANTES DE COMEÇAR Manter pessoa desempregada na expectativa de ser contratada ao longo de várias semanas após ter confirmado a aprovação no processo seletivo para depois fechar a vaga,...
Modernização das provas na JT
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Acordo que fixa jornada diária em revezamento em local insalubre é válido
NEGOCIADO SOBRE LEGISLADO Por Renan Xavier Por considerar afronta ao artigo 7º da Constituição Federal e seguindo entendimento do Supremo Tribunal Federal, o ministro Douglas Alencar...
