Pesquisa mostra: maioria sabe que é precarizada e quer direitos, mas teme perder autonomia. Valor único por entrega e remuneração por hora são as principais reivindicações. E há muitos relatos de...

Tercerização Colegiado não vislumbrou subordinação jurídica dos colaboradores ao banco. Da Redação A 2ª turma do TRT da 2ª região reconheceu a licitude da terceirização envolvendo a empresa de...

Trabalhista Para a 5ª turma, a norma coletiva que permite a compensação é válida. Da Redação A 5ª turma do TST autorizou um banco a compensar as horas extras deferidas pela Justiça a um bancário...

TST Ministra do TST reformou decisão do tribunal regional, por considerar que o juízo, ao decidir pela exclusão da condenação da parte, não observou a legislação. Da Redação Ministra Morgana de...

SERVIÇO AUTÔNOMO A mera possibilidade de recusar um trabalho vai de encontro às exigências da Consolidação Geral do Trabalho (CLT) para que um vínculo empregatício seja formado. Além disso, a...

JORNADA DE 12 H É válida norma coletiva que estipula jornada de trabalho de 12 horas, em escalas de 4x4, em turnos ininterruptos de revezamento. O entendimento é da 2ª Subseção Especializada em...