EM BUSCA DA MODERNIDADE Por Rayane Fernandes *Reportagem publicada no Anuário da Justiça Brasil 2023, lançado no dia 10 de maio, no Supremo Tribunal Federal. A publicação está disponível...

ANO APÓS ANO O adicional por tempo de serviço pago a cada ano (anuênio) não é um direito indisponível — ou seja, não é um direito do qual ninguém pode abrir mão. Portanto, pode ser negociado....

DIAS SEM TREINAMENTO Devido ao desvio de função e à falta de treinamento para o cargo, a 7ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou uma empresa a indenizar um empregado que foi contratado...

FUGA DAS RESPONSABILIDADES Por Danilo Vital Ciente de que os 15 procedimentos administrativos dos quais era alvo no Conselho Nacional do Ministério Público poderiam render processo administrativo...

Ajustes   Ministro do Trabalho entende que última reforma não teve a eficiência que era esperada   Por Estadão Conteúdo O Ministro do Trabalho e do Emprego, Luiz Marinho, sinalizou, em...

Mesmo com a indicação de Gabriel Galípolo e Ailton de Aquino Santos, até fim de 2024, outros quatro diretores ainda têm mandatos em exercício e precisarão ser substituídos de forma gradual. Veja...