Ministro Gilmar Mendes afirmou que medida contribuirá para o debate sobre limites e balizas para contratação de autônomos ou pessoas jurídicas para prestação de serviços O ministro Gilmar Mendes,...

Arecente onda de repúdio à CLT costuma encontrar duas explicações principais. De um lado, argumenta-se que esses ataques são mera reprodução de uma ideologia neoliberal e que os detratores apenas...

Desde a Constituição de 1988, a Previdência Social brasileira sofreu sete reformas. Reformas que propõem, de um lado, a limitação dos benefícios e, de outro, uma idade cada vez maior para o...

A recém aprovada reforma trabalhista colombiana, que redefiniu a jornada diurna de até oito horas, que deve se encerrar até às 7h da noite e determinou pagamentos por horas trabalhadas aos...

As mais recentes projeções do Boletim Focus, divulgadas nesta segunda-feira (7/7), mostram um cenário misto para a economia brasileira em 2025, com destaque para a elevação das expectativas de...

Colegiado aumentou a indenização de R$ 30 mil para R$ 60 mil, enfatizando a importância da reparação moral. Da Redação TRT da 4ª região determinou o pagamento de R$ 60 mil a título de indenização...