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TRT-4: Caseiro sujeito a condição análoga à escravidão será indenizado
O caseiro residia em pequeno imóvel com problemas estruturais e sem saneamento básico adequado, além de não ter acesso à água potável, alimentação adequada, roupas e cobertores. Da Redação A 4ª...
TST reconhece vínculo de engenheiro e afasta execução trabalhista
Colegiado considerou acordo homologado em outro processo, que reconheceu o vínculo de emprego entre o engenheiro e a empregadora. Da Redação A 1ª turma do TST excluiu engenheiro de execução...
TRT-2: Empresa indenizará motorista por varizes agravadas pelo trabalho
O tribunal reconheceu o nexo concausal entre a doença e as condições de trabalho. Da Redação A 17ª turma do TRT da 2ª região reconheceu a responsabilidade de empresa de transporte coletivo por...
INSS irá devolver R$ 292 milhões a aposentados entre maio e junho
O Instituto Nacional de Seguro Social (INSS) comunicou nesta sexta-feira (9/5) que irá devolver R$ 292.699.250,33 para aposentados e pensionistas entre os dias 26 de maio e 6 de junho. O valor é...
Rede é absolvida em ação de dano moral coletivo por dispensa em massa sem negociação sindical
Resumo: Uma rede de ensino dispensou, em dezembro de 2012, trinta professores. O MPT pediu a condenação da rede por danos morais coletivos pela demissão em massa sem prévia negociação sindical. A...
Trabalhador apelidado de ‘cabrito’ será indenizado por insultos e metas abusivas
A 9ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 3ª Região (MG) manteve a condenação de uma empresa do ramo de telecomunicações ao pagamento de indenização por danos morais de R$ 8 mil a...
