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Acidente de trabalho e as formas de pensionamento a lume da proibição principiológica ao enriquecimento sem causa
Raphael Guimarães e Luiz Phillipe de Oliveira Gomes Martins No que se refere aos acidentes de trabalho, o ordenamento jurídico assegura indenizações por danos patrimoniais (emergentes e lucros...
Justiça reconhece vínculo de apresentadora da Band demitida grávida
Trabalhista Juíza concluiu que a contratação da apresentadora por meio de pessoa jurídica teve por fim burlar as normas de proteção ao trabalho. Da Redação A juíza do Trabalho substituta Juliana...
TRT-10 afasta responsabilidade de empresa de ônibus em morte de motorista por Covid
SEM NEXO Inexistindo provas de que a doença foi adquirida no ambiente de trabalho e em razão das atividades profissionais do trabalhador, não há como se atribuir responsabilidade ao empregador...
Dono de lava-jato é condenado por morte de adolescente após “brincadeira” com compressor
O dono de um lava-jato de Campo Grande (MS) terá de pagar indenização por danos morais coletivos no valor de R$ 100 mil em razão da morte de um empregado de 17 anos causada pela manipulação...
Governo ainda não bateu martelo sobre representantes no Conselho Curador do FGTS
A falta de definição no Conselho pode prejudicar obras para o Minha Casa Minha Vida, um dos principais programas retomados pelo novo governo Rosana Hessel Passados quatro meses do terceiro...
Cesta básica aumenta em 14 capitais no mês de abril, aponta Dieese
São Paulo tem os valores mais altos desde o início do ano, como indicou a Pesquisa Nacional da Cesta Básica de Alimentos. As únicas cidades que apresentaram queda dos preços da cesta são Natal,...

