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Inclusão do assédio sexual na Comissão Interna de Prevenção de Acidentes e de Assédio (CIPA)
Tauany Madeira Adão O desafio das empresas para incluir a forma de aplicação do procedimento e a apuração dos fatos de assédio sexual e violência junto aos membros da CIPA. A medida provisória...
Discussão acerca da não incidência de contribuição ao FGTS sobre verbas indenizatórias
Cristiane Ianagui Matsumoto, Lucas Barbosa Oliveira e André Arabicano Valente Resta claro que não devem incidir contribuições previdenciárias sobre tal verba. Entretanto, é possível argumentar...
Justiça manda INSS fazer ‘revisão da vida’ toda na aposentadoria de segurado
ORDENS DE CIMA Por José Higídio Comprovado o cálculo mais vantajoso para o autor da ação, o Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal de Pouso Alegre (MG) condenou o Instituto...
O empregado aposentado por invalidez pode ser demitido?
OPINIÃO Por José Ernane Santos Conforme preconizado na Consolidação das leis do Trabalho (CLT), o empregado que obteve aposentadoria por motivo de invalidez, aquele considerado incapaz...
Brasil gera 241,8 mil empregos em fevereiro; número é 31,6% menor do que o do mesmo mês de 2022
Foi o pior resultado para meses de fevereiro desde 2020. No mesmo mês do ano passado, foram criados 353,29 mil vagas com carteira assinada, segundo dados do 'novo Caged'. Por Alexandro Martello,...
BC eleva para 1,2% previsão de alta do PIB em 2023 e vê 83% de chance de estouro da meta de inflação
BC elevou sua estimativa de inflação para esse ano de 5% para 5,8%. Informações constam no relatório de inflação do primeiro trimestre deste ano, divulgado pelo Banco Central. Por Alexandro...

