A ausência de contrato intermitente formalizado impõe o reconhecimento do vínculo empregatício. O entendimento é do juiz Wildner Izzi Pancher, da 5ª Vara do Trabalho de Santos (SP), que declarou...

TRT da 3ª região havia considerado que os xingamentos eram fruto de "personalidade forte" do chefe; mas o TST concluiu que a conduta violou a dignidade do trabalhador, gerando o dever de...

A Quinta Turma do TST rejeitou examinar recurso de duas empresas de grupo econômico contra decisão que as condenou a pagar reparação por danos morais a um operador de máquinas que foi assediado...

O Senado dos Estados Unidos aprovou, na noite de terça-feira (28), um projeto de lei que prevê a anulação das tarifas impostas pelo presidente Donald Trump sobre produtos brasileiros, incluindo...

Juristas e economistas apontam que o avanço da pejotização, intensificado após a Reforma Trabalhista de 2017, reduz direitos, enfraquece a Previdência e estimula fraudes nas relações de trabalho...

Com as transformações profundas no mundo do trabalho, incluindo o debate público sobre o fim da escala 6×1 no Brasil, um experimento inédito vem desafiando o modelo tradicional de jornada: o 4...