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“Lerdo e lesado”: Trabalhador de banco será indenizado por insultos
Indenização O funcionário, que estava em seu primeiro emprego em uma instituição bancária, alegou que era tratado com extrema impaciência e crueldade pela sua inexperiência. Da Redação Decisão da...
Moraes pede vista no caso sobre contribuição assistencial a sindicato
Contribuição Até o momento, os ministros Gilmar Mendes, relator, Luís Roberto Barroso e Cármen Lúcia se manifestaram favoravelmente ao retorno do imposto sindical. Da Redação O ministro Alexandre...
O Fundo de Garantia pertence ao trabalhador e integra seu patrimônio
OPINIÃO Por Otavio Brito Lopes O STF (Supremo Tribunal Federal) pautou a ADI nº 5.090/DF, de relatoria do ministro Luís Roberto Barroso, para julgamento a partir de hoje (20/4). Trata-se de ação...
Remuneração do FGTS não pode ser menor do que a da poupança, diz Barroso
BAIXO RENDIMENTO Por Tiago Angelo O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) se assemelha a uma poupança forçada, de titularidade do trabalhador, e oferece níveis de segurança...
Prêmios não integram remuneração de empregado nem se incorporam ao contrato
NADA A MAIS Por Renan Xavier Prêmios, ainda que habitualmente pagos, não integram a remuneração do trabalhador nem se incorporam ao contrato de trabalho. Com esse entendimento, a 15ª Turma do...
Empresa que não comprova improbidade deve indenizar trabalhador
JUSTA CAUSA REVERTIDA Com o entendimento de que, no caso de reversão de demissão por justa causa em razão de suposto ato de improbidade o dano moral é presumido, a 3ª Turma do Tribunal Superior...
