Até quinta-feira (2), deverem ser definidos — no voto — os presidentes e vice-presidentes das comissões temáticas do Senado. O prazo foi acertado, nesta terça-feira (28), na primeira reunião de...

José Enio Viana de Paula Mas é fato que nós já temos uma legislação nacional consolidada que estabelece a sistemática de indenização, não de garantia de emprego. Muito tem se falado sobre a...

Breno Almeida Souza A estabilidade da gestante é um direito trabalhista de natureza constitucional e infralegal, que garante às mulheres gestantes a manutenção de seu emprego durante certo...

LAVAJATISMO EM QUEDA LIVRE A decisão do Conselho Nacional de Justiça de afastar Marcelo Bretas do posto de juiz da 7ª Vara Federal Criminal do Rio de Janeiro reafirma que magistrados devem ter...

Sentença foi confirmada pela Décima Turma do TRT da 3ª Região (MG) O juiz Fernando Saraiva Rocha, em atuação na 5ª Vara do Trabalho de Juiz de Fora (MG), manteve a dispensa por justa causa de uma...

Ela foi dispensada três dias depois de retornar de licença previdenciária Uma trabalhadora com nanismo deverá receber R$ 20 mil de indenização do Serviço Social do Comércio (Sesc) de São Borja...