Não há nenhuma dúvida de que o maior problema do sistema tributário brasileiro não é a sua complexidade, mas a sua regressividade, que produz o aprofundamento das desigualdades sociais e impõe...

No controle da revolução digital, o capital avança à sua fase financista, em que concentra a riqueza em escala jamais vista – sem produzir nada. Para os 99%, trabalho precário e desalento....

Racismo recreativo Além da penalidade, o juiz expediu ofícios ao MP e à Polícia Civil de São Paulo para eventuais providências cabíveis quanto ao crime de injúria racial. Da Redação Um auxiliar...

Direito trabalhista Foi fixado o pagamento correspondente à remuneração desde a dispensa até cinco meses após o parto, mais 13º salário e férias proporcionais ao período da estabilidade Da...

Controle de constitucionalidade Caso deve ser julgado nesta quinta-feira pela Corte. Da Redação A AGU defendeu no STF a extinção da ação que questiona o uso da TR - Taxa Referencial para fazer a...

OPINIÃO Por Otavio Brito Lopes O STF (Supremo Tribunal Federal) pautou a ADI nº 5.090/DF, de relatoria do ministro Luís Roberto Barroso, para julgamento a partir de hoje (20/4). Trata-se de ação...