DECISÃO DO TST Por Renan Xavier Mudanças de normas que limitam direitos preexistentes não podem incidir sobre relações jurídicas em curso, pois parte do salário está incorporada ao patrimônio...

TEMPO CONTADO Por considerar que houve restrição abusiva a direito fundamental do trabalhador de ir ao banheiro, a 6ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 4ª Região (TRT-4) reformou sentença...

ESTABILIDADE PROVISÓRIA O segurado que sofreu acidente do trabalho ou doença ocupacional tem garantida, pelo prazo mínimo de doze meses, a estabilidade de seu contrato de trabalho após a cessação...

Teto do subsídio será de R$ 170 mil para imóveis novos em áreas urbanas e de R$ 75 mil na área rural. Programa atenderá famílias com renda mensal bruta de até R$ 8 mil. Por Wesley Bischoff, g1 —...

Iniciativa de deputadas comunistas para a redução da jornada de trabalho de 45 para 40 horas foi enviada ao Congresso em 2017; proposta vai para sanção presidencial por Murilo da Silva O...

O ex-presidente será julgado por denunciar, sem provas, fraudes nas urnas eletrônicas e colocar sob suspeita o sistema eleitoral brasileiro durante reunião com embaixadores por Iram Alfaia O...