Crises, pandemia e desigualdade estão entre as causas. No Brasil, estima-se que 1,8 milhão entre 5 e 17 anos vivam nessa situação, o que representa 4,6% da população nessa faixa por Priscila...

CONGRESSO EM FOCO Faltam 36 dias para o recesso parlamentar. Com a articulação política com a Câmara ainda em discussão, com possíveis trocas de ministros no radar, o Planalto deve aproveitar as...

No dia 5 de maio o Executivo enviou ao Congresso Nacional o projeto de lei da valorização do salário mínimo (PL 2.385/23), atendendo à reivindicação da Conclat 2022 e cumprindo a promessa do...

Lista Segundo colaborador, ele "tomava pouca água para não sentir vontade de ir ao banheiro". Colegiado não observou nenhuma irregularidade no método. Da Redação TRT da 21 região não reconheceu o...

Ministro | STF Senador disse que convocará os membros da CCJ - Comissão de Constituição, Justiça e Cidadania para sabatina do indicado pelo presidente da República. Da Redação Presidente da CCJ -...

DIREITO INDISPONÍVEL Com o entendimento de que as normas coletivas não podem restringir os efeitos dos direitos assegurados aos trabalhadores pela Constituição, a 3ª Turma do Tribunal Superior do...