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NEGLIGÊNCIA VELOZ Civil A 4ª Vara Cível de Taguatinga (DF) condenou uma empresa de transporte e dois motoristas de ônibus a indenizar passageiros que tiveram sequelas por conta de tombamento de...
Apenas sindicatos de trabalhadores podem mover ação sobre reajustes salariais
FORA DAS REGRAS Trabalhista A Seção Especializada em Dissídios Coletivos do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou recurso do Sindicato das Indústrias de Cerâmica para Construção e de Olaria de...
Precarização do trabalho e desumanização do trabalhador pela gamificação em plataformas digitais
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Empresa tem de indenizar empregada perseguida por denunciar assédio
VOZ ATIVA Trabalhista Uma agente de tratamento de água deve ser indenizada por sofrer perseguições da empresa contra a qual ajuizou uma ação depois de episódios de assédio sexual praticados por...
Trabalhador vítima de homofobia e gordofobia deve ser indenizado
Ambiente tóxico Trabalhista A 1ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 2ª Região (Grande São Paulo e litoral paulista) manteve a sentença que deferiu indenização por danos morais a um...
Adicional de acúmulo de função: (in)segurança jurídica e necessidade de regulamentação
Opinião Marina Pedigoni Mauro Araújo Beatriz Nascimento Costa Mourão Nogueira Trabalhista O acúmulo de funções ocorre quando o empregado, além de suas atribuições habituais, assume também as...