Alexandra Del Amore de Carvalho e Helio Ferreira Moraes LGPD avança no Brasil, impacta relações trabalhistas e firma a proteção de dados como direito fundamental inegociável nas normas coletivas....

Juiz apontou omissão da instituição e classificou conduta como humilhante. Da Redação O juiz do Trabalho Eduardo Rockenbach Pires, da 38ª vara de São Paulo/SP, condenou instituição filantrópica...

Colegiado reconheceu prática discriminatória motivada pela aparência e fixou indenização por danos morais em R$ 5 mil. Da Redação Revendedora de veículos de Belo Horizonte deverá indenizar em R$...

Colegiado reconheceu a responsabilidade das empresas pelo risco da atividade exercida. Da Redação A 1ª turma do TST condenou frigoríficos a indenizar família de técnico mecânico que morreu após...

Decisão considerou a responsabilidade da empresa pela falta de segurança no ambiente de trabalho. Da Redação A 6ª turma do TST manteve decisão que condenou indústria química a indenizar em R$ 400...

Por ocasião do 1º de maio, Tatiana Sant'Anna, advogada do escritório Bruno Durão Advocacia, analisa direitos trabalhistas fundamentais, mudanças na legislação e os impactos das novas formas de...