PROTEÇÃO DA CRIANÇA Recusar oferta de reintegração à empresa não constitui abuso de direito nem retira de empregados o direito de receber a indenização substitutiva do período de estabilidade....

Segundo a 5ª Turma, não há previsão legal para estender o benefício por período superior ao negociado A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve a decisão que recusou a extensão da...

A CLT veda o início das férias no período de dois dias anteriores a feriado ou dia de repouso semanal remunerado A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho condenou o Município de São...

Empréstimos paralisados Nos próximos dias serão feitas tentativas de fechar um valor para o teto; empréstimos seguem paralisados Por Equipe InfoMoney O ministro-chefe da Casa Civil, Rui Costa,...

Adotado no Brasil desde 1999, modelo de metas de inflação trouxe ganhos de transparência e de gestão das expectativas de inflação Em janeiro, o presidente do Banco Central, Roberto Campos Neto,...

Auditores da Receita Federal calcularam correção com base em anúncios do governo e nota explicativa, que prevê isenção para quem recebe até R$ 2.112. Ainda assim, defasagem da tabela do IR já...