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UM POR TODOS Com base na premissa da defesa coletiva de direitos individuais homogêneos, a 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a legitimidade do Sindicato dos Professores de...
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DANOS REFLEXOS Por Renan Xavier Empregadoras respondem por danos morais reflexos a terceiros ligados a vítimas de acidentes de trabalho. Seguindo esse entendimento, a Vara do Trabalho de São João...
Localiza deve indenização por dano moral a trabalhador por perda de chance
DEMITIDO ANTES DE COMEÇAR Manter pessoa desempregada na expectativa de ser contratada ao longo de várias semanas após ter confirmado a aprovação no processo seletivo para depois fechar a vaga,...
Modernização das provas na JT
OPINIÃO Por Paola Gabriela de Carvalho Tosta Em 25 de fevereiro deste ano uma sentença [1] proferida na Comarca de Santos causou repercussão nas redes sociais. A juíza prolatora da referida...
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NEGOCIADO SOBRE LEGISLADO Por Renan Xavier Por considerar afronta ao artigo 7º da Constituição Federal e seguindo entendimento do Supremo Tribunal Federal, o ministro Douglas Alencar...
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