QUEDA DE ALTURA Por Anahi Martinho Após negar o auxílio por incapacidade temporária a um trabalhador que se acidentou, o INSS propôs em acordo o pagamento de auxílio acidente ao homem. O...

UM PESO, DUAS MEDIDAS Por Renan Xavier O acordo extrajudicial que não apresenta concessões recíprocas, mas apenas do empregado, não deve ser chancelado pelo Poder Judiciário. A decisão unânime é...

REVISANDO A REFORMA Por José Higídio O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal, pediu vista, nesta terça-feira (21/3), dos autos do julgamento sobre alguns pontos da reforma da...

OPINIÃO Por Fernanda Santiago Pereira Liso e Renata Ferraioli A reforma trabalhista (Lei nº 13.467/2017) viabilizou o desempenho das atividades laborais de forma remota, de modo que, a partir de...

GUICHÊ ERRADO Por Tábata Viapiana Somente com o preenchimento dos requisitos dispostos na Lei 11.442/2007 (que trata do transporte rodoviário de cargas por conta de terceiros e mediante...

PRÁTICA TRABALHISTA Por Ricardo Calcini e Leandro Bocchi de Moraes Esta semana iniciou a vigência da última parte da Lei 14.457, de 21 de setembro de 2022 [1], mais conhecida como Programa...