Últimas Notícias
Falsa promessa de carreira no futebol deve ser julgada pela Justiça do Trabalho
SONHO DESTRUÍDO Trabalhista A 2ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho decidiu que a Justiça do Trabalho tem competência para julgar uma ação que envolve crianças e adolescentes que, cooptados...
Precatórios e sociedades de economia mista: uma perspectiva interdisciplinar no Direito e Economia
Opinião Felipe Gullo Thiago Xavier Empresarial Em decisão recente [1], o Tribunal Regional do Trabalho da 1ª Região, por meio de sua 7ª Turma, negou provimento ao agravo de petição interposto...
STJ confirma legitimidade ampla dos sindicatos em ações coletivas
Thais Lopes O STJ reafirmou a legitimidade dos sindicatos em ações coletivas, destacando a abrangência das sentenças para toda a categoria, salvo restrição expressa no título. O STJ reafirmou...
O que muda com as novas regras de fiscalização do Pix e cartão de crédito
Obrigação de prestação de informações passa a ser também de operadoras de cartões de crédito e instituições de pagamento As operadoras de cartões de crédito e instituições de pagamento que...
Receita vai monitorar movimentações do Pix acima de R$ 5 mil
Transações que excederem esse limite serão reportadas de forma obrigatória ao órgão responsável pela arrecadação de impostos. De acordo com o Fisco, a mudança visa combater a evasão fiscal e dar...
Dólar tem segundo pregão consecutivo de queda e já recua 1,23% em 2025
Ausência de sinais de novas medidas de contenção de gastos em entrevista do ministro da Fazenda, Fernando Haddad, à 'GloboNews' pode ter levado a ajustes e à realização de lucros Após tocar o...