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TST x Uber: motoristas terão direitos trabalhistas para 2023?
PRÁTICA TRABALHISTA Por Ricardo Calcini e Leandro Bocchi de Moraes No final do ano de 2022, um assunto extremamente sensível foi novamente enfrentado pelo Tribunal Superior do Trabalho (TST),...
Razões jurídicas para responsabilização penal pelo genocídio yanomami
SENSO INCOMUM Por Lenio Luiz Streck Dias atrás escrevi artigo sobre razões jurídicas (teoria do delito) para responsabilização dos autores dos atos golpistas do dia 8 de janeiro. Dias...
Prova de vida passará a ser responsabilidade do INSS
A determinação consta de portaria assinada ontem (24) pelo ministro da Previdência, Carlos Lupi, durante evento que comemorou os 100 anos da Previdência Social Agência Brasil Procedimento...
Ministro diz que adesões ao saque-aniversário do FGTS devem ser suspensas em março
Informação foi dada em entrevista à GloboNews. Segundo ele, governo também avaliará a possibilidade de dar alguma correção à tabela do Imposto de Renda ainda neste ano. Por Valdo Cruz e Alexandro...
Correção na tabela do Imposto de Renda será gradual, diz Luiz Marinho
Em entrevista à TVT, ministro afirmou estar mantida a promessa de Lula de isentar de impostos quem ganha até R$ 5 mil mensais. por André Cintra O novo governo Lula (PT) retomará o “compromisso...
Lula deverá ter à disposição um Congresso muito melhor que a encomenda das urnas
RUDOLFO LAGO Rei morto, rei posto. A última rodada do Painel do Poder, pesquisa trimestral que o Congresso em Foco Análise realiza com 70 dos principais líderes da Câmara e do Senado é riquíssimo...

