A 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 8ª Região (PA/AP) tomou uma decisão inédita, no âmbito da corte, ao condenar um banco por litigância predatória reversa — prática na qual uma parte...

Uma companhia aérea que atua no Aeroporto Internacional de Confins, na Região Metropolitana de Belo Horizonte, foi condenada a indenizar uma ex-empregada por despesas relacionadas à apresentação...

Um ex-empregado de um mercado em Salvador será indenizado por danos morais no valor de R$ 20 mil por ter sido dispensado após questionar a prática de ofensas racistas aos empregados no ambiente...

Recentemente, participei de uma breve discussão em audiência trabalhista acerca da possibilidade de a multa prevista no artigo 477, § 8º da CLT ser considerada incontroversa, especialmente nos...

Colegiado considerou conduta incompatível com o exercício do magistério em instituição pública. Da Redação A 4ª câmara do TRT da 15ª região manteve a demissão por justa causa de professor de...

Se você está se planejando para se aposentar, é comum surgir a dúvida: "Será que posso antecipar minha aposentadoria pagando o INSS por conta própria ou quitando contribuições de forma...