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Sem clima para votação, PEC que aumenta salários do Judiciário deve ficar parada
GABRIELLA SOARES Com a tragédia do Rio Grande do Sul, o Senado deve pausar o avanço da chamada PEC do Quinquênio, que aumenta os salários de juízes e procuradores. O tema só deve ser votado...
CCJ do Senado pode votar veto à contribuição ou taxa a sindicato
A CCJ (Comissão de Constituição e Justiça) do Senado pode votar, nesta quarta-feira (15), o projeto de lei — PL 2.830/19 — que assegura ao empregado o direito efetivo de recusar a cobrança de...
Mãe recupera dias não abonados para cuidar de bebê intolerante à lactose
Direito do Trabalho Magistrada reconheceu a discriminação enfrentada pelas mães no mercado de trabalho e concedeu a restituição dos dias não abonados. Da Redação Juíza do Trabalho Carolina Lobato...
Faxineira que faltou por violência doméstica tem justa causa revertida
Trabalhista Colegiado do TRT da 2ª região destacou importância de considerar contexto pessoal dos trabalhadores. Da Redação Por unanimidade, a 11ª turma do TRT da 2ª região confirmou sentença que...
A escravidão que (não) acabou há 136 anos
OPINIÃO Luís Guilherme Vieira Constitucional “Quando não houver caminho/ Mesmo sem amor, sem direção/ A sós ninguém está sozinho/ É caminhando que se faz o caminho” Enquanto Houver...
Terceirização da atividade-fim e subordinação compartilhada
TRABALHO CONTEMPORÂNEO Otavio Torres Calvet Para quem não sabe, só em 2017 tivemos uma regulamentação geral no Brasil sobre o fenômeno da terceirização. Antes, aplicávamos o entendimento...