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Configuração do dano existencial no ambiente de trabalho
Matheus de Paiva Mucin O presente artigo busca compreender o conceito de dano existencial, seu surgimento, seu valor como bem jurídico autônomo e independente, além de sua configuração dentro do...
Afinal, o STF vai proibir a demissão sem justa causa? O que significa a ratificação da Convenção 158 da OIT?
Richard Abecassis e Paula Barbosa Eventual declaração de inconstitucionalidade traria nova validade para a Convenção 158, cabendo ao STF decidir sobre sua forma de aplicação, modulando os...
Condenações e acordos devem ser inseridos no eSocial a partir de abril
OPINIÃO Por Luís Augusto Egydio Canedo e Guilherme Macedo Silva Nesta segunda-feira (16/1) começou a ser implantada a versão S1.1 do eSocial, que prevê a inserção de informações relativas a...
É alarde dizer que Supremo Tribunal Federal barrará demissão sem justa causa
MUITA CALMA Por Tiago Angelo O Supremo Tribunal Federal pode retomar neste ano a análise de um processo que se arrasta na corte há um quarto de século e que pode afetar indiretamente as relações...
Juiz de Alagoas interdita estabelecimento que vinha descumprindo normas de segurança no ambiente de trabalho
Decisão é válida até que as empresas regularizem a situação e cumpram a legislação trabalhista O juiz do trabalho Flávio Luiz da Costa concedeu, no dia 5 de janeiro, medida liminar cautelar...
Seguro-desemprego tem novo valor; veja quem tem direito e como calcular benefício
Desembolsos variam entre R$ 1.302 e R$ 2.230,97 Desde a quarta-feira (11), os trabalhadores com pedidos de seguro-desemprego registrados terão direito ao benefício reajustado pelo INPC (Índice...
