FORA DA PISTA Por considerar que não foram apresentadas provas de que o empregador tinha ciência da doença, a 1ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu que não foi discriminatória a...

FUNÇÕES DIFERENTES É proibida a vinculação ou equiparação de quaisquer espécies remuneratórias para salários de servidores públicos. Com esse entendimento, o Órgão Especial do Tribunal de Justiça...

Para magistrada, profissional não conseguiu comprovar requisitos para estabelecer vínculo de emprego A Justiça do Trabalho não reconheceu a relação de emprego entre um mestre de obras e a...

Para magistrado, ação viola honra e dignidade do profissional Um supermercado da cidade de Ituiutaba (MG) foi condenado ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de R$ 3 mil, após...

Profissional ficou durante todo esse período sem pagamentos enquanto cuidava do sítio do patrão Em sentença proferida na 6ª Vara do Trabalho de São Paulo (SP), a juíza Julia Pestana Manso de...

Questão de Justiça   Verba é concedida aos funcionários com carteira assinada; entenda Por Giovanna Sutto A Justiça decidiu, em dezembro de 2022, que não poderá incidir Imposto de Renda...