CAIO MATOS Anunciado nesta quinta-feira (30) pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, o novo arcabouço fiscal traz as novas regras que deverão ser implementadas no país para controlar a dívida...

LUCAS NEIVA O ministro Ricardo Lewandowski, do Supremo Tribunal Federal (STF), anunciou nesta quinta-feira (30) que pretende se aposentar já no próximo mês. Apesar de oficialmente só precisar...

Tauany Madeira Adão O desafio das empresas para incluir a forma de aplicação do procedimento e a apuração dos fatos de assédio sexual e violência junto aos membros da CIPA. A medida provisória...

Cristiane Ianagui Matsumoto, Lucas Barbosa Oliveira e André Arabicano Valente Resta claro que não devem incidir contribuições previdenciárias sobre tal verba. Entretanto, é possível argumentar...

ORDENS DE CIMA Por José Higídio Comprovado o cálculo mais vantajoso para o autor da ação, o Juizado Especial Cível e Criminal Adjunto à 1ª Vara Federal de Pouso Alegre (MG) condenou o Instituto...

OPINIÃO Por José Ernane Santos Conforme preconizado na Consolidação das leis do Trabalho (CLT), o empregado que obteve aposentadoria por motivo de invalidez, aquele considerado incapaz...