'FANATISMO IGNÓBIL' O ministro Gilmar Mendes, do Supremo Tribunal Federal, criticou, nesta sexta-feira (3/2), o papel do ex-presidente Jair Bolsonaro (PL) no fomento a atos golpistas e ataques às...

BOLSO VAZIO O trabalhador que frequentemente recebe seu salário com atraso deve ser indenizado por danos morais. A decisão é da 2ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 5ª Região (BA), que...

OBSERVATÓRIO CONSTITUCIONAL Por André Rufino do Vale Um dos aspectos mais interessantes do processo eleitoral de 2022 foi a instantânea transferência do poder presidencial, ocorrida logo após a...

OPINIÃO Por Pedro Estevam Alves Pinto Serrano Ronald Dworkin, o maior pensador do direito anglo-saxão da segunda metade do século 20 e do início do século 21, escreveu em 1999 um artigo para o...

Dispensa revertida A 6ª câmara do Tribunal entendeu que punição foi inadequada diante do histórico do trabalhador. Da Redação Um mineiro de subsolo despedido após ter sido flagrado dormindo em...

TRT da 2ª região Segundo a magistrada, prova testemunhal comprovou que a trabalhadora "fez treinamento antes de ser efetivada a admissão". Da Redação A juíza do Trabalho Camila Dias Cardoso, da...