Últimas Notícias
Insalubridade não incide sobre horas extras aceitas em outro processo
Processo trabalhista Relatora do caso negou o pedido da empregada e esclareceu que tal requerimento deveria ter sido feito na ação em que pleiteou as horas extras. Da Redação A 10ª turma do TRT...
Juíza reconhece dispensa discriminatória de mulher com mastite crônica
Indenização A profissional foi afastada das atividades por mais de 15 dias após dores abdominais, e, quando retornou ao trabalho, teve o contrato rescindido. Da Redação Uma técnica de enfermagem...
Empregado xingado pelo chefe de “nordestino cabeçudo” será indenizado
Danos morais Juíza considerou que "esses tratamentos reiterados agrediram a personalidade, a dignidade, a integridade moral do autor, degradando o clima social, com o fim de afastar o empregado...
Validade de cláusula negocial que cria benefício de assistência à saúde
REFLEXÕES TRABALHISTAS Por Raimundo Simão de Melo Das muitas funções dos sindicatos as de representação (CF, 8°, III — "ao sindicato cabe a defesa dos direitos e interesses coletivos ou...
Empregado que era elevado a até 12 metros sem EPIs deve ser indenizado
PARA O ALTO E AVANTE Se o empregado fica continuamente exposto a risco acentuado, é irrelevante que não tenha ocorrido acidente de trabalho. Sua integridade física e mental não pode permanecer...
Conscientização contribui para combater trabalho escravo no Brasil
TRISTE REALIDADE País que mais recebeu escravos no período de 1501 a 1900, cerca de 4,86 milhões de indivíduos, segundo informações do Banco de Dados do Comércio Transatlântico de Escravos, o...

