OPINIÃO Por Laércio José Loureiro dos Santos   Tema que interessa aos profissionais do Direito é a possibilidade de impeachment após o encerramento do mandato.   Numa primeira análise,...

VALOR SOCIAL DO TRABALHO Um condomínio de São Caetano do Sul (SP) deverá pagar multa a um porteiro dispensado após a implantação de um sistema de portaria virtual. A multa estava prevista na...

OPINIÃO Por Celso Vilardi, Dora Cavalcanti, José Luis Oliveira Lima, Pierpaolo Cruz Bottini e Roberto Dias da Silva Um deputado federal, no plenário da Câmara, exalta um torturador. Nada acontece...

DEPREDAÇÃO HISTÓRICA Dez ministros aposentados do Supremo Tribunal Federal repudiaram a “tentativa de abolição violenta do Estado Democrático de Direito” promovida por bolsonaristas neste domingo...

LEVANTE ANTIDEMOCRÁTICO Por Tiago Angelo e Rafa Santos Os bolsonaristas que praticaram atos de violência, vandalismo e depredação de patrimônio público em Brasília neste domingo (8/1) podem ter...

FAKE NEWS O Ministério Público Federal instaurou inquérito civil para apurar a conduta da rede Jovem Pan na disseminação de conteúdos falsos a respeito do funcionamento das instituições...