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Tentativa de extinguir Justiça do Trabalho não é novidade, diz juíza sobre PEC bolsonarista
O deputado federal bolsonarista Luiz Philippe de Orleans e Bragança (PL-SP) planeja enviar uma proposta de emenda à Constituição ao Congresso Nacional para extinguir a Justiça do Trabalho e o...
Novo arcabouço fiscal não é perfeito, mas é melhor que as regras anteriores. Entrevista com Róber Iturriet Avila e Maurício Weiss
“O novo arcabouço fiscal é melhor do que os anteriores. Tem problemas também, não é maravilhoso, é um pouco restritivo e não permite grandes ampliações de despesa”. É assim que o economista e...
“Lerdo e lesado”: Trabalhador de banco será indenizado por insultos
Indenização O funcionário, que estava em seu primeiro emprego em uma instituição bancária, alegou que era tratado com extrema impaciência e crueldade pela sua inexperiência. Da Redação Decisão da...
Moraes pede vista no caso sobre contribuição assistencial a sindicato
Contribuição Até o momento, os ministros Gilmar Mendes, relator, Luís Roberto Barroso e Cármen Lúcia se manifestaram favoravelmente ao retorno do imposto sindical. Da Redação O ministro Alexandre...
O Fundo de Garantia pertence ao trabalhador e integra seu patrimônio
OPINIÃO Por Otavio Brito Lopes O STF (Supremo Tribunal Federal) pautou a ADI nº 5.090/DF, de relatoria do ministro Luís Roberto Barroso, para julgamento a partir de hoje (20/4). Trata-se de ação...
Remuneração do FGTS não pode ser menor do que a da poupança, diz Barroso
BAIXO RENDIMENTO Por Tiago Angelo O Fundo de Garantia por Tempo de Serviço (FGTS) se assemelha a uma poupança forçada, de titularidade do trabalhador, e oferece níveis de segurança...
