Para desembargadores, situações configuram assédio moral e, por isso, profissional deve ser indenizado A Primeira Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 21ª Região (RN) condenou a Simas...

Trabalhador receberá R$ 5 mil por danos morais Loja de departamento, com filial na região de Muriaé, na Zona da Mata mineira, é condenada ao pagamento de indenização por danos morais, no valor de...

A decisão vale a partir de 2016, quando a lei passou a exigir a comprovação das condições insalubres A Sétima Turma do Tribunal Superior do Trabalho manteve o pagamento do adicional de...

O benefício deve ser fornecido, de forma irrestrita, a quem reside em um município e trabalha em outro A Terceira Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o recurso da Fundação Saúde do...

Segundo a 5ª Turma, a norma coletiva não especifica o tipo de alimentação a ser concedido A Quinta Turma do Tribunal Superior do Trabalho absolveu a BK Brasil Operação e Assessoria a Restaurantes...

Inflação da construção Indicador acumula alta de 0,53% no ano e de 8,76% em 12 meses; índice de materiais, equipamentos e serviços avançou 0,32% em fevereiro Por Roberto de Lira O Índice Nacional...