Passados 42 dias desde o início da legislatura, a Câmara instala nesta quarta-feira (15) as 30 comissões permanentes. Na reunião de abertura também deverão ser eleitos os presidentes e os...

DIREITOS HUMANOS A recente revelação da existência de trabalho análogo a escravo em grandes vinícolas do Rio Grande do Sul acendeu um sinal de alerta no governo. Diante desse quadro, o ministro...

LUCAS NEIVA O plenário do Tribunal de Contas da União (TCU) revisou a decisão do ministro Augusto Nardes que trata do destino das joias recebidas pelo ex-presidente Jair Bolsonaro e pela...

O PL (Projeto de Lei) 1.085/23, do Poder Executivo, garante o pagamento pelo empregador de salários iguais para homens e mulheres que exercem a mesma função. Assinada pela ministra das Mulheres,...

OPINIÃO Por Sebastião Ventura Pereira da Paixão Jr. Passados mais de 45 anos da criação do PAT (Programa de Alimentação do Trabalhador), é natural que legislação venha a exigir mudanças, visando...

OPINIÃO Por Antônio Augusto de Queiroz Conceitualmente, âncora fiscal seria uma referência fiscal, uma garantia de estabilidade, sobre a qual se baseiam as demais expectativas. Na prática, porém,...