CONGRESSO EM FOCO O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), disse a jornalistas, nesta segunda-feira (19), que está mantida para esta terça-feira (20) a votação da “PEC da...

Para combater a exploração e lutar coletivamente por direitos e proteção social, trabalhadores que prestam serviços para plataformas como Uber, iFood e Rappi, entre outras, têm buscado...

Clemente Ganz Lúcio, coordenador do GT da transição sobre Trabalho, aborda em entrevista ao JOTA como tem sido tratado o debate sobre a regulação dos trabalhos envolvendo aplicativos e...

Trabalhista Para magistrada, a atitude revela a pressuposição da instituição que, por ser uma pessoa idosa, não teria condições de se adequar à tecnologia de vendas virtuais. Da Redação Uma...

OPINIÃO Por Gabriela Sepúlveda, Miguel de Santana Soares e Murilo Carvalho Sampaio Oliveira Em tempos de aceleradas transformações políticas e tecnológicas [1], há um certo consenso sobre a...

CRÉDITO EXTRAORDINÁRIO É juridicamente possível usar a abertura de crédito extraordinário, que fica fora do teto de gastos, para custear as despesas para a manutenção do Auxílio Brasil ou outro...