Rithelly Eunilia Cabral Decisão de Gilmar Mendes sobre pejotização pode mudar julgamentos trabalhistas, afetando direitos históricos e a proteção ao trabalho digno no Brasil. Recentemente, o...

Fabiane Sant'anna A nova NR-1 amplia o foco da SST, incluindo riscos psicossociais como burnout e assédio, exigindo ações preventivas e gestão voltada à saúde mental. A NR-1 define diretrizes...

Relator também afastou o enquadramento da profissional na categoria financiária. Da Redação O ministro Sergio Pinto Martins, do TST, reformou acórdão do TRT da 4ª região e negou o reconhecimento...

Colegiado considerou válida norma coletiva que prevê valor diferenciado conforme o cargo e a carga horária na empresa. Da Redação 5ª turma do TST decidiu ser legal o pagamento de valores...

Turma reconheceu possibilidade de bloquear parte da herança do devedor, ainda que inventário não tenha sido aberto. Da Redação A 5ª turma do TRT da 3ª região reconheceu a possibilidade de penhora...

A 12ª Câmara Cível do Tribunal de Justiça de Minas Gerais manteve a decisão da comarca de Poços de Caldas (MG) que negou os pedidos de um homem que sofreu um choque elétrico enquanto prestava...