Neste domingo (1º) de janeiro, dia da posse do presidente eleito Luiz Inácio Lula da Silva (PT), foi publicado no DOU (Diário Oficial da União), o Decreto 11.359, de 1º de janeiro de 2023, que...

Se encerrou o período presidencial de Jair Messias Bolsonaro, que não ouso chamar de governo, salvo se a esta designação se acrescentar o adjetivo desastroso. Afinal, não foi por imperícia ou...

Democracia e militares têm naturalmente relação de tensões. Enquanto a primeira pressupõe diálogo horizontal, entre locutores igualmente legítimos, os segundos se comunicam num discurso...

Muitos problemas seguem batendo à porta dos brasileiros nesta virada de ano. A desigualdade social neste nosso País subdesenvolvido é escancarada em cada semáforo, ou sob viadutos e marquises....

Home office Para o advogado Guilherme Rocha, solução de consulta da RF sobre o tema garante segurança jurídica ao contribuinte. Da Redação Na última semana de 2022, foi publicada a solução de...

Os jovens participam com 7% de taxa de sindicalização em média, bem como são o grupo etário com menor propensão à participação nos sindicatos. Clemente Ganz Lúcio Os sindicatos são organizações...