"É preciso incrementar as receitas públicas via tributação. Como disse o presidente eleito, precisamos colocar o rico no Imposto de Renda e o pobre no orçamento. Tributar lucros e dividendos,...

Danos morais O hospital onde a técnica de higienização trabalhava não dispunha, na época do seu contrato, de vestiários separados para homens e mulheres. Da Redação Empregada que era obrigada a...

Justiça do Trabalho Magistrada considerou que prova dos autos não permite concluir, com a precisão e segurança necessárias, que o contágio tenha se dado durante a realização de suas funções do...

CONTAS À VISTA Por Fernando Facury Scaff e Marina Michel de Macedo Martynychen A ministra Rosa Weber pautou para o dia 07 de dezembro o julgamento da ADPF 854, na qual se discute a...

O relator observou não haver nos autos análise técnica do referido ambiente de trabalho a corroborar a conclusão pericial em relação à presença de agentes sensibilizantes do meio A Segunda Turma...

Cláusula fere legislação trabalhista e norma constitucional A Quarta Turma do Tribunal Superior do Trabalho rejeitou o exame do recurso da Renovar Engenharia Ltda., de Brasília (DF), contra...