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Empregada gestante: ausência de abuso de direito na recusa de voltar ao trabalho
REFLEXÕES TRABALHISTAS Por Paulo Sergio João Existe uma interpretação rotineira de que, em caso de dispensa de empregada gestante, quando ela recusa o convite para retornar ao trabalho, estaria...
As criações intelectuais no âmbito do contrato de trabalho
OPINIÃO Por Luiz Fernando Alouche, Talita Sabatini Garcia e Lucas Tosetti Silveira Quando o assunto é inovação [1] no âmbito do contrato de trabalho uma dúvida sempre surge: de quem é a...
Apesar de pressão do governo pela redução dos juros, Copom mantém taxa básica em 13,75%
Manutenção se deu em meio a turbulências no sistema bancário global e críticas recorrentes de Lula e aliados ao atual nível da taxa de juros. Selic está no maior patamar em seis anos. Por Ana...
MEC vai revisar o Novo Ensino Médio, indica Lula
Segundo o presidente, o Ministério da Educação irá realizar um grande debate e oferecer “uma nova proposta” por Murilo da Silva Em entrevista ao Brasil 247 na terça-feira (21), o presidente Lula...
Senado aprova inclusão de raça em registros de trabalhadores. Texto vai a sanção
EDSON SARDINHA O Plenário do Senado aprovou nessa terça-feira (21) a inclusão de informações sobre pertencimento a segmento étnico-racial em registros administrativos direcionados a empregadores...
Governo tenta reduzir danos da briga de Lira e Pacheco sobre MPs
LUCAS NEIVA Em meio ao atrito entre as Mesas Diretoras da Câmara e do Senado sobre a decisão de retomar ou não a comissão mista de apreciação de medidas provisórias (MPs), o governo já busca...
