A 3ª Turma do Tribunal Superior do Trabalho reconheceu a competência da instância trabalhista para julgar uma ação do Ministério Público do Trabalho contra um sindicato para questionar a cobrança...

A demissão por justa causa por acessar sites com conteúdos não relacionados ao trabalho é medida desproporcional. Com esse entendimento, a 4ª Turma do Tribunal Regional do Trabalho da 9ª Região...

Na justificativa do recente Projeto de Lei nº 152/2025, há menção a um trecho do meu livro “De Vidas e Vínculos: existem muitas e infinitas lentes para olhar o trabalho de motoristas...

Proibir um trabalhador de utilizar o banheiro durante o expediente, com a alegação de que o posto de trabalho não pode ficar desguarnecido, gera dano moral indenizável. Essa foi a conclusão da...

Panorama comparado mostra que a União Europeia avançou com diretriz geral sobre trabalho em plataformas. Da Redação O debate sobre o trabalho mediado por aplicativos ganhou dimensão global. O que...

Marcos Roberto Hasse O artigo analisa a portaria MTE 3.665/23 e os impactos da exigência de negociação coletiva para autorizar o trabalho em domingos e feriados no comércio em geral. O trabalho...