Trabalhista Empregadora comprovou o cumprimento das obrigações legais e a inexistência de qualquer violação às normas coletivas e a inaplicabilidade de qualquer medida punitiva. Da Redação...

Tema 1.046 Os casos estavam suspensos nacionalmente desde junho de 2019. Da Redação O ministro Gilmar Mendes, do STF, cancelou a suspensão nacional dos processos relacionados ao tema 1.046, que...

GASTOS DE CAMPANHA O PL, partido do presidente Jair Bolsonaro, acionou a Justiça Eleitoral para pedir a cassação do mandato do senador eleito pelo Paraná Sergio Moro (União Brasil). A informação...

Tanto o juízo de primeiro grau quanto o de segundo grau entenderam que o custeio das penalidades não pode ser repassado ao empregador Quem comete infração de trânsito ao conduzir veículo da...

A empregada trabalhou com todos os requisitos configuradores da relação de emprego, delineados no art. 3º da CLT Uma corretora de seguros, de Goiânia (GO), obteve o reconhecimento do vínculo...

Redução do ritmo de crescimento da economia deve ser provocada, principalmente, pelas altas taxas de juros, mas também pela inflação elevada e menor crescimento mundial Rafaela Gonçalves A...