A Klabin firmou ontem em Curitiba um convênio com 12 municípios da região dos Campos Gerais e Norte Pioneiro que estabelece a partilha do Imposto sobre Circulação de Mercadorias e Serviços (ICMS) com as cidades que vão fornecer madeira para a nova fábrica de celulose da empresa, que deve entrar em operação em 2014.
O acordo, inédito no estado, vinha sendo negociado desde o fim do ano passado, conforme antecipou a Gazeta do Povo em outubro. O novo empreendimento da Klabin, que vai produzir celulose de fibra curta e longa, tem investimento previsto de R$ 6,8 bilhões. A produção será de 1,5 milhão de toneladas de celulose por ano.
Pelo convênio, 50% do ICMS gerado ficará no município que sediará o projeto – ainda não definido. Trata-se de uma mudança em relação ao atual modelo, em que 100% do ICMS fica na cidade que abriga a fábrica. A outra metade vai para as cidades fornecedoras de matéria-prima, como forma de gerar riqueza também para os muniípios que participam da cadeia de suprimento.
A partilha obedecerá critérios como a quantidade de madeira fornecida, o número de habitantes e o índice de desenvolvimento dos municípios, definido pelo Índice Ipardes de Desempenho Municipal (IPDM).
A sede da nova fábrica será em um dos 12 municípios conveniados: Cândido de Abreu, Congoinhas, Curiúva, Imbaú, Ortigueira, Reserva, Rio Branco do Ivaí, São Jerônimo da Serra, Sapopema, Telêmaco Borba, Tibagi e Ventania. Cinco dos dez municípios com menor Índice de Desenvolvimento Humano do Paraná estão localizados na região que receberá o empreendimento.
Os recursos devem incluir, além da instalação da fábrica, os ativos florestais necessários para o fornecimento de madeira para a produção. O projeto deve ser o maior investimento privado e segundo da história do estado, atrás apenas da ampliação da Refinaria Presidente Getúlio Vargas (Repar), em Araucária (Região Metropolitana de Curitiba), orçada em cerca de R$ 10 bilhões.