Pesquisa divulgada nesta quarta-feira (25) pelo Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea) aponta que 92,1% dos programas do governo federal têm participação de cidadãos, grupos da sociedade e atores privados em sua formulação, implementação e monitoramento.
A pesquisa intitulada “Participação social como método de governo: um mapeamento das ‘interfaces socioestatais’ nos programas federais”, considera como canais de participação social nas políticas públicas os conselhos, conferências, audiências, mesas de negociação, consultas públicas e ouvidorias.
De acordo com o estudo, a quantidade de programas com “interfaces socioestatais” era de 81% em 2002. Em 2010, esse percentual passa para 92,1%, o que representa uma variação de aproximadamente 9% no período.De acordo com a pesquisa, “os programas federais têm procurado incorporar atores sociais em sua gestão”.
A pesquisa, que abrange o período de 2002 a 2010, teve como fonte de dados o Sistema de Informações Gerenciais e de Planejamento (Sigplan) do Ministério do Planejamento.
O Sigplan foi criado em 2000 com o objetivo de auxiliar na elaboração e acompanhamento do Plano Plurianial (PPA) do governo federal, sistematizando informações quantitativas e qualitativas relativas à implementação dos programas e ações governamentais, dentre as quais os dados sobre a existência e características dos mecanismos de participação social e parceria com a sociedade na gestão dos programas.
A pesquisa indica ainda que a participação da sociedade em programas da área de proteção e promoção social ocorre na maior parte por meio de conselhos e conferências. Nos programas associados às temáticas de desenvolvimento econômico e infraestrutura, audiências e consultas públicas e reuniões com grupos de interesse são as formas mais utilizadas pela sociedade.