No ano que vem, o deputado Marcelo Ramos (PSD-AM) não estará mais na Câmara. Mas, durante um período, ele dividiu, como vice-presidente, o comando da casa com Arthur Lira (PP-AL), o presidente. Marcelo Ramos deixou a vice-presidência da Câmara depois que trocou o PL pelo PSD. Os dois iniciaram o mandato unidos. Mas acabaram rompendo, especialmente depois que as atitudes do presidente Jair Bolsonaro durante a pandemia de covid-19 o levaram definitivamente para a oposição.
Marcelo Ramos apoiou a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva, do PT, o presidente eleito. Ramos, porém, sabe bem como funciona o núcleo de poder em torno de Arthur Lira. E, nesta entrevista ao Congresso em Foco, ele alerta: Lula terá que rapidamente desarmar a bomba do orçamento secreto, ou acabará sendo enredado por ele.
Uma vez eleito presidente, Luiz Inácio Lula da Silva (PT) enfrentará um Congresso Nacional muito diferente do que foi em seus mandatos anteriores: desta vez, o principal partido da oposição (PL) é o que conta com a maior bancada na Câmara dos Deputados, onde terá que formar maioria.
Em princípio, Lula não quer interferir nas disputas pelos comandos da Câmara e do Senado. E duas experiências anteriores mostram que esse tipo de interferência pode ser perigosa caso não haja um cenário seguro. Em 2005, quando Lula era presidente, uma divisão no PT, que lançou dois candidatos (o paulista Luiz Eduardo Greenhalgh e o mineiro Virgílio Guimarães), acabou levando à vitória do pernambucano Severino Cavalcanti, do PP, para a Presidência da Câmara. Em 2015, a então presidente Dilma Rousseff apostou no nome do petista Arlindo Chinaglia, de São Paulo, e ele acabou perdendo a Presidência da Câmara para Eduardo Cunha (MDB-RJ), que coordenou o processo de impeachment contra ela.
“O presidente Arthur Lira tem uma máquina não republicana e poderosíssima, que é o orçamento secreto. Vai haver uma dificuldade inicial ali em relação à sucessão da Câmara”, avalia Marcelo Ramos, para quem Lula deveria enfrentar o desafio de tentar emplacar outro nome para o comando da casa legislativa.
Orçamento secreto é a alcunha dada às emendas parlamentares de relator: uma parcela do orçamento anual cuja destinação fica a cargo do relator-geral do orçamento, mediante a solicitação dos demais parlamentares. Na verdade, a chave que libera ou não tais emendas fica nas mãos de Artur Lira. Com possibilidade de sigilo nas indicações e sem critérios objetivos para os empenhos, os deputados são obrigados a manter bons termos com a presidência da Câmara, então, para ter suas indicações aceitas.
“Se o Arthur for presidente, e o Lula tentar de alguma forma parar o orçamento secreto, ele vai ter problema. Arthur não tem compromisso nenhum com o Brasil, ele tem compromisso com os interesses dele”, alerta o deputado.
Com a vitória de um aliado, Lula já poderia encontrar alternativas políticas para o orçamento secreto que não desagradem o parlamento como um todo. Ramos considera que um ponto comum para que nenhum lado fosse prejudicado seria uma reforma na forma de distribuição das emendas de relator. “É você, ao invés de acabar com tudo, estabelecer um critério de distribuição igual para todo mundo”, sugeriu.
Apoio pode vir do PSD
Para Marcelo Ramos, uma vez desarmada a armadilha do orçamento secreto, o governo Lula não teria maiores dificuldades para articular com a Câmara. “Passado esse esforço inicial, o governo consegue construir uma maioria. Primeiro, porque as bancadas que ele junta na esquerda e no centro já se aproximam de uma maioria. Segundo, porque existem parlamentares no PL, no PP e no Republicanos que são governo seja qual for o governante”, antecipou.
Mas dentro do PL, partido que elegeu Marcelo Ramos em 2018 e do qual ele saiu em 2021, após a filiação de Jair Bolsonaro, o deputado avalia que cerca de 30 dos seus 99 deputados passem a apoiar Lula. “Os deputados do PL nos estados do Nordeste perderam os governos, onde a esquerda venceu em quase todos. Pelo seu modelo de fazer política, eles dependem da estrutura da máquina pública. Não vão fazer oposição ao governo federal e nos estados ao mesmo tempo”, explicou.
Um apoio estratégico para o PT é o do próprio partido de Ramos, o PSD. Além de ser um dos três maiores partidos de centro da próxima legislatura, com 42 deputados eleitos (sete a mais do que a eleição anterior), a legenda conseguiu preservar sua posição de segunda maior bancada do Senado em 2023, contando com 11 senadores. Entre eles, o próprio presidente do Congresso Nacional, Rodrigo Pacheco (MG).
Ramos avalia que o caminho mais provável de seu partido, que hoje possui quadros tanto na situação quanto na oposição, é apoiar Lula. “O PSD é um partido dividido, por conta do tamanho e da diversidade do Brasil. Então, em qualquer decisão, vai ter que ter um esforço de unificação. Mas ele foi criado como um partido de centro e democrático. E, sendo um partido de centro e democrático, não tem outra alternativa que não seja ficar ao lado do presidente Lula e seu esforço de reconstrução democrática do país”.
O presidente da legenda, Gilberto Kassab, terá uma reunião na próxima semana com seus líderes no parlamento para decidir sobre o rumo do partido. Já existem, porém, indícios de que o apoio a Lula deverá preponderar: além do presidente ter recebido apoio de quadros importantes do PSD em sua campanha, como o próprio Ramos ou os senadores Otto Alencar (BA) e Omar Aziz (AM).
AUTORIA
LUCAS NEIVA Repórter. Jornalista formado pelo UniCeub, foi repórter da edição impressa do Jornal de Brasília, onde atuou na editoria de Cidades.