por NCSTPR | 18/04/24 | Ultimas Notícias
Relatos de clientes que tiveram o convênio suspenso aumentaram consideravelmente nos últimos meses, apontam especialistas. Muitas vezes, as pessoas são idosas ou realizam tratamentos para doenças graves, como o câncer. Entenda quais são os direitos do consumidor numa situação dessas.
André Biernath – Da BBC News Brasil em Londres
Durante uma consulta de rotina com o cardiologista, a aposentada Stella Tarantino Lima, de 90 anos, foi orientada a marcar uma avaliação com um nefrologista, o médico especialista em rins. Mas o que parecia ser uma tarefa simples se transformou rapidamente num susto e numa enorme dor de cabeça que se prolongou por semanas.
Logo após a passagem pelo cardiologista, uma das filhas de Stella, a engenheira Marília Tarantino Burger, foi buscar na internet um nefrologista que estivesse dentro da cobertura da Unimed Nacional, o convênio da mãe dela.
Apesar de mudanças constantes nos nomes de empresas e nos pacotes de benefícios oferecidos, a aposentada paga o plano de saúde há mais de 30 anos. Atualmente, a mensalidade sai por cerca de R$ 3.900,00.
Ao acessar o portal do cliente no final de março, porém, veio a surpresa na forma de uma mensagem: “A Unimed Nacional reitera que o contrato encontra-se em fase de rescisão, tendo sua vigência encerrada em 09/05/2024.”
“Fiquei perplexa, não entendi direito o que aquilo significava…”, relata Marília.
“Procurei uma consultora que analisa os planos de saúde e ela me confirmou que o plano seria de fato rescindido.”
“E só descobrimos isso por acaso, porque entramos no sistema para buscar um especialista”, destaca ela.
Stella confessa que ficou indignada e aborrecida com a notícia.
“Simplesmente me botaram para fora, sem justificativa nenhuma”, conta ela.
“Imagine pagar por um serviço durante 30 anos, para uma entidade que você confia, e de repente ser ‘cancelada’. Fiquei frustrada e com medo, pois já tenho 90 anos.”
A jornalista Mônica Tarantino, outra filha de Stella, resolveu expor a situação nas redes sociais. Uma postagem que ela compartilhou no Linkedin sobre o caso recebeu mais de 9,5 mil curtidas.
“Nos comentários, muita gente relatou situações bem parecidas, de idosos, de pessoas em tratamento de câncer e até de crianças com autismo que acabaram excluídas pelos planos de saúde”, destaca Mônica.
“Eu não esperava essa repercussão com a postagem. Porque as empresas cancelam um contrato aqui e ali e achamos que sempre são casos pontuais. Mas não é uma coisa individual. Parece existir um problema coletivo aqui”, considera ela.
De fato, os números da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS), a instância do governo responsável por regular esse setor, mostram que essas rescisões de contrato pelas empresas são relativamente frequentes.
Segundo reportagem publicada no jornal Valor Econômico, nos últimos cinco anos foram mais de 69 mil reclamações relacionadas ao cancelamento unilateral dos planos de saúde. Apenas nos três primeiros meses de 2024, a ANS contabilizou 4,8 mil queixas do tipo.
O advogado Rafael Robba, sócio do Vilhena Silva, escritório especializado em direito à saúde, também notou um aumento de casos parecidos ao de Stella.
“Essa prática dos planos de saúde tem se tornado cada vez mais comum”, observa ele.
“Nós fizemos um levantamento aqui no escritório e, só no primeiro trimestre deste ano, ingressamos com o triplo de ações relacionadas à rescisão de contratos em comparação com o mesmo período do ano passado.”
‘Legislação omissa’
Robba explica que existem dois tipos principais de planos de saúde. O primeiro é o individual, que uma pessoa contrata diretamente para si ou para a família.
O segundo é o coletivo, que geralmente é acertado por uma empresa para os funcionários — ou por sindicatos e entidades de classe para os associados.
“Para os planos individuais ou familiares, a legislação proíbe o cancelamento unilateral do contrato, a menos que exista inadimplência ou fraude”, explica o advogado.
No entanto, a mesma regra não vale para os convênios coletivos. Nesses casos, as empresas podem, sim, fazer o cancelamento quando bem entenderem, se isso estiver previsto no contrato que foi assinado no início.
A rescisão só deve respeitar três regras. Número um: ela só pode ocorrer na data de aniversário do contrato. Dois: toda a carteira de clientes daquele plano coletivo deve perder o acesso (ou seja, não é possível excluir um indivíduo específico). E três: os usuários devem ser avisados com dois meses de antecedência sobre o término.
“A legislação é omissa e, por conta disso, as operadoras colocam no contrato essa previsão de que podem cancelar o contrato sem nenhuma justificativa”, opina Robba.
A advogada Marina Magalhães, pesquisadora do Programa de Saúde do Instituto de Defesa do Consumidor (Idec), destaca que a esmagadora maioria dos brasileiros que possuem planos de saúde estão em contratos coletivos — como a própria Stella.
“Cerca de 82% dos brasileiros com acesso à saúde complementar têm planos coletivos”, estima ela.
“Os planos individuais, em que não há a possibilidade de cancelamento, são uma minoria e estão cada vez mais restritos e difíceis de contratar”, complementa ela.
Os consumidores precisam recorrer, então, aos planos coletivos oferecidos para empresas, sindicatos e associações, mesmo que exista o risco do cancelamento unilateral.
No entanto, essa rescisão pode ser contestada na Justiça — algo que os especialistas ouvidos pela BBC News Brasil dizem estar cada vez mais frequente.
“Em determinadas situações, esses cancelamentos podem ser considerados abusivos, principalmente quando o contrato inclui pessoas muito idosas ou que fazem um tratamento de saúde, que dificilmente vão conseguir contratar outro plano”, aponta Robba.
“Nesses casos, a rescisão contraria a própria natureza do plano de saúde, que é justamente proteger a pessoa quando ela precisa de um cuidado. Nós pagamos o convênio por longos anos, enquanto estamos saudáveis, para justamente ter a garantia de usá-lo quando necessário.”
“E essa decisão deixa a pessoa numa situação de extrema vulnerabilidade”, complementa ele.
“No Idec, consideramos essa prática patentemente abusiva, em desacordo com o Código de Defesa do Consumidor e o Código Civil”, destaca Magalhães.
Robba explica que, nesses casos, os advogados que representam os clientes podem entrar com pedidos de liminar na Justiça para restaurar o plano — geralmente, os juízes tomam decisões favoráveis às pessoas e contrárias às empresas.
“O Judiciário tem dado respostas muito rápidas nessas situações, muitas vezes no mesmo dia”, diz ele.
“A ideia da liminar é justamente preservar o bem jurídico mais valioso que nós temos, que é a saúde e a vida. Em situações de cancelamento, o Judiciário tem dado respostas efetivas para impedir esse tipo de abuso contra o consumidor.”
Os especialistas concordam que, apesar da agilidade dos processos e das liminares na Justiça, é preciso pensar em maneiras de resolver o problema na origem — ou seja, diminuir as brechas na legislação e coibir o cancelamento unilateral dos planos.
Existe um projeto de lei em discussão na Câmara que pretende mudar algumas das regras que regem o mercado dos convênios.
O PL 7419, criado em 2006, agrega cerca de 270 propostas de modificações na legislação — entre elas, uma possível proibição do cancelamento unilateral dos contratos coletivos.
O atual relator do projeto é o deputado Duarte Jr. (PSB-MA), que divulgou um parecer sobre as mudanças na lei em setembro do ano passado e fez o assunto voltar à pauta.
Em outubro, porém, o deputado Arthur Lira (PP-AL), presidente da Câmara, disse que o projeto de lei dos planos de saúde ainda não seria colocado em votação pelo plenário, pois há a necessidade de se discutir melhor o assunto e incluir as operadoras de saúde no debate.
“Não temos nenhuma sinalização de que esse cenário vai mudar em breve”, lamenta Magalhães.
‘Qualidade do serviço’ e ‘sustentabilidade’
Procurada pela reportagem, a ANS informou que “atua ativamente na defesa dos direitos de todos os beneficiários da saúde suplementar, mantendo e atualizando normativos que visam protegê-los”.
“Por isso, a reguladora destaca que tem regras claras sobre o cancelamento de planos e salienta que a operadora que rescindir o contrato de beneficiários, seja de plano coletivo ou individual, em desacordo com a legislação do setor pode ser multada em valores de até R$ 80 mil.”
“Importante destacar que é lícita a rescisão unilateral, por parte da operadora, do contrato coletivo com beneficiários em tratamento. No entanto, se houver a rescisão do contrato de plano coletivo (por qualquer motivo) e existir algum beneficiário ou dependente em internação, a operadora deverá arcar com todo o atendimento até a alta hospitalar. Da mesma maneira os procedimentos autorizados na vigência do contrato deverão ser cobertos pela operadora, uma vez que foram solicitadas quando o vínculo do beneficiário com o plano ainda estava ativo”, destaca a ANS.
“A agência orienta o usuário que estiver enfrentando problemas de atendimento para que procure, inicialmente, sua operadora para que ela resolva o problema e, caso não tenha a questão resolvida, registre reclamação junto à ANS nos canais de atendimento [site, telefone e postos físicos]”, conclui a nota.
Já a Associação Brasileira de Planos de Saúde (Abramge) destacou que, “com o objetivo de garantir a qualidade na prestação dos serviços de saúde e a sustentabilidade dos contratos, as operadoras avaliam continuamente cada um dos seus produtos comercializados em conformidade com as regras da Agência Nacional de Saúde Suplementar (ANS)”.
“Essa avaliação pode indicar a necessidade de readequar a estrutura dos produtos (planos de saúde) e descontinuar outros. Vale ressaltar, portanto, que pode haver a rescisão do contrato entre as pessoas jurídicas (a empresa contratante e a operadora) a pedido de uma ou outra parte, devendo ser sempre precedida de notificação prévia, observando-se as disposições contratuais”, explica o texto.
“As operadoras possuem amplo portfólio de planos de saúde ativos sendo comercializados, proporcionando assim opções para quem deseja manter ou adquirir acesso à saúde suplementar”, diz a Abramge.
Plano restaurado
Enquanto buscava documentos e estudava as alternativas judiciais e de novos planos de saúde, a família Tarantino foi surpreendida por uma nova notícia.
A Qualicorp, empresa que administra os planos de saúde, entrou em contato com Mônica no dia 11 de abril e informou que houve um “erro de comunicação”. Portanto, o plano de saúde de Stella não havia sido cancelado de fato.
A BBC News Brasil entrou em contato com a Qualicorp e com a Unimed Nacional, que confirmaram a informação.
“Já estamos em contato com a família da beneficiária para garantir que todas as questões sejam esclarecidas de forma abrangente e satisfatória”, escreveu a Unimed.
“O plano está ativo e disponível para utilização, tanto pela beneficiária, quanto pelos demais associados da entidade. A administradora de benefícios informa que enviou comunicação para a cliente para prestar o devido esclarecimento e disponibiliza seus canais oficiais para esclarecer mais informações e tirar dúvidas”, complementou a Qualicorp.
Para Mônica, a notícia representa um alívio, mas não resolve todos os problemas.
“O cancelamento da exclusão da minha mãe resolve temporariamente uma questão individual que ganhou muita visibilidade, mas não muda um cenário que permite às operadoras excluírem unilateralmente os usuários dos planos por adesão”, avalia ela.
“Isso precisa ter fim, o que só acontecerá quando houver legislação que ponha um freio em mais esse abuso.”
Mônica pretende agora compilar todos os relatos que foram compartilhados nas postagens de redes sociais sobre cancelamentos de planos de idosos, crianças com autismo ou pacientes com câncer — e depois compartilhá-los com as autoridades.
“Quem sabe isso possa servir de subsídio para que as agências reguladoras e os legisladores tomem alguma decisão?”, questiona ela.
Já Stella diz ter perdido a confiança no plano de saúde — e teme ser excluída novamente no futuro.
“Quem garante que eles não vão me colocar para fora de novo assim que essa crise de agora for esquecida?”, conclui ela, referindo-se à repercussão do seu caso.
CORREIO BRAZILIENSE
https://www.correiobraziliense.com.br/mundo/2024/04/6839912-tenho-90-anos-e-meu-plano-de-saude-foi-cancelado-o-que-diz-a-lei-sobre-rescisao-de-convenios-de-idosos.html
por NCSTPR | 18/04/24 | Ultimas Notícias
Convidada pelo Brasil para falar sobre o tema no G20, Esther Duflo, ganhadora do Nobel de Economia, defende que valor seja pago com taxação de bilionários e de multinacionais
por Redação
Tema incômodo para a ponta mais exclusiva da pirâmide social planetária, a taxação dos super-ricos e de multinacionais vem, pouco a pouco, vencendo resistências. O assunto converge com as prioridades do Brasil à frente do G20, e voltou a ser tratada pelo ministro da Fazenda, Fernando Haddad, em evento internacional nesta quarta-feira (17). Ao mesmo tempo, tem sido uma das principais teses defendidas pela economista Esther Duflo, ganhadora do Nobel de Economia em 2021 e convidada pelo Brasil a falar sobre o tema no G20.
Em reunião para debater a Aliança Global contra a Fome e a Pobreza, em Washington, Haddad salientou a urgência da taxação dos super-ricos, disse que a proposta está ganhando força global e agregou: “Se a gente conseguir consenso até o final do ano em torno disso, será um coisa extraordinária, histórica”, enfatizou.
Para o ministro, “a erradicação da fome em todo o mundo teria um enorme impacto econômico. Quebraria o ciclo vicioso da pobreza e geraria dinamismo econômico através da inclusão de uma parte considerável da sociedade que não tem acesso a condições de vida básicas”. Vale salientar que essa luta tem sido a tônica das ações do presidente Luiz Inácio Lula da Silva tanto dentro quanto fora do Brasil.
Neste mesmo sentido, Esther Duflo afirma que há uma “dívida moral” dos países ricos perante os cidadãos pobres que gira em torno de US$ 500 bilhões por ano, resultantes das mortes decorrentes da crise climática, cuja responsabilidade é, sobretudo, das nações mais desenvolvidas.
Segundo explicou ao jornal Valor Econômico, o montante é calculado tendo como base a estimativa de que até o ano de 2100, seis milhões de pessoas morrerão a mais, por ano, devido apenas ao aumento da temperatura nos países mais pobres.
“O que eu faço na minha proposta é considerar isso: cada tonelada de carbono que enviamos para a atmosfera causa essas mortes. O dano de um tonelada de carbono pode ser estimado em cerca de US$ 37, multiplicado por quanto é emitido nos EUA e na Europa a cada ano, o que dá esse valor [de US$ 518 bilhões]”, argumenta.
Taxação de quem mais tem
Para obter os recursos capazes de cobrir essa dívida, Duflo defende o aumento dos impostos pagos pelos ricaços e mega-empresas. Uma das fontes seria a taxação de grandes fortunas em 2%, conforme tem sido defendido pelo economista francês Gabriel Zucman, o que levantaria cerca de US$ 200 bilhões.
Além disso, acrescenta, “há outra fonte que poderíamos explorar, que é a taxação mínima das corporações internacionais, que foi fixada em um valor muito baixo, de 15%. Se aumentasse para 18%, seria um adicional de US$ 300 bilhões, levando aos US$ 500 bilhões”. O valor arrecadado, diz, deveria ser destinado diretamente às pessoas mais vulneráveis ou ajudar governos das nações mais impactadas.
Ela pondera que o momento atual está mais propício a esse tipo de proposta, assim como apontou o ministro brasileiro. “Parece haver um consenso político se formando por trás disso”, salienta.
Entre as razões que aponta está o fato de que na pandemia, quando todo mundo estava sofrendo, “o bilionário se tornou ainda mais rico” e “as pessoas acharam isso bastante revoltante”. Soma-se a isso a percepção, cada vez mais óbvia, de que os ricaços não são tratados como as demais pessoas, “no sentido de que eles nem pagam impostos sobre sua renda”.
Em outra entrevista concedida há poucos dias ao jornal Folha de S.Paulo, Esther Duflo salientou que suas propostas vão no sentido de agilizar a tomada de decisão global sobre o tema, considerando a rapidez com que a crise climática vem caminhando e o rastro de destruição que tem deixado.
“Precisamos agir hoje. Até agora, temos demonstrado uma total incapacidade de lidar com esse problema. Não basta fazer declarações ou criar um fundo sem investir dinheiro algum nele”, declarou, sem meias-palavras.
Papel do Brasil do debate
Considerando esse cenário, a economista elogiou governo brasileiro por colocar o tema me pauta. Para ela, o “Brasil fez muito” para colocar a questão do imposto sobre os super-ricos no “espírito do tempo”. Antes de fevereiro, pontuou, “estava menos que agora”. E completou: “O fato de ter sido encampado pela presidência brasileira do G20 faz uma grande diferença, mas há outros fatores que tornam esse imposto possível”.
Ela cita como elementos adicionais o aumento das desigualdades e das enormes fortunas. Conforme estudo da Oxfam divulgado no começo deste ano, os cinco homens mais ricos do mundo mais que dobraram suas fortunas desde 2020 – de US$ 405 bilhões para US$ 869 bilhões —, a uma taxa de US$ 14 milhões por hora, enquanto quase cinco bilhões de pessoas ficaram mais pobres.
No caso do Brasil, a pessoa mais rica possui uma fortuna equivalente à metade mais pobre do país (107 milhões de pessoas) e o 1% mais rico do Brasil tem 60% dos ativos financeiros do país. “Não se trata de tirar a fortuna deles, mas obrigá-los a pagar impostos como os que nós pagamos sobre nossos salários”, argumenta.
Ela lembra, ainda, que “o retorno mínimo na Bolsa, para quem é muito rico, é de 5%. Hoje, essa renda não é tributada. Tributar o patrimônio em 2% equivale a tributar cerca de 40% da renda, o que equivale à alíquota superior do Imposto de Renda na maioria dos países. Isso mostra que é possível chegar a um entendimento internacional. Chegou o momento de introduzir o imposto sobre bilionários”.
Com agências
(PL)
VERMELHO
https://vermelho.org.br/2024/04/17/paises-ricos-tem-divida-moral-de-us-500-bi-anuais-com-pobres-diz-economista/
por NCSTPR | 18/04/24 | Ultimas Notícias
País terminará 2024 com um PIB de US$ 2,331 trilhões, ultrapassando a Itália
por André Cintra
Sob o governo do presidente Luiz Inácio Lula da Silva, o Brasil deve terminar 2024 no posto de oitava maior economia do mundo. Quem projeta esse cenário é a nova edição da World Economic Outlook, publicação semestral do FMI (Fundo Monetário Internacional). Os dados foram divulgados nesta terça-feira (16).
Pelo segundo ano seguido, a instituição admite que errou em suas projeções pessimistas relacionadas ao PIB (Produto Interno Bruto) brasileiro. Para 2024 e 2025, a estimativa era de crescimento de, respectivamente, 1,7% e 1,9%. Agora, o FMI já prevê uma alta de 2,2% neste ano e de 2,1% no ano que vem.
A se confirmarem essas tendências, o Brasil terminará 2024 com um PIB de US$ 2,331 trilhões. Nesse cenário, o País ultrapassará a Itália, que terá um PIB estimado em US$$ 2,328 trilhões ao fim do ano.
Em 2023, Lula já havia surpreendido o FMI, ganhado três posições no ranking global e levado o Brasil da 12ª para a nova maior economia do mundo. Agora, ao superar a Itália em 2024, o PIB brasileiro será o oitavo do Planeta. Nos primeiros palpites do FMI, a passagem do Brasil ao novo posto só ocorreria em 2026.
Esta não é, porém, a maior surpresa apresentada pela World Economic Outlook. De acordo com a publicação, a Índia vai ultrapassar a Alemanha antes do previsto inicialmente, tornando-se a terceira maior economia mundial em em 2027, atrás apenas de Estados Unidos e China.
Índia e China, por sinal, serão responsáveis pelo impulso maior ao crescimento econômico global, que deve ser de 3,2% em 2024. Enquanto os chineses tendem a avançar 4,6% no ano (acima da média), os norte-americanos devem ver seu PIB crescer 2,7%.
Segundo Pierre-Olivier Gourinchas, economista-chefe do FMI, “a economia global continua mostrando uma resiliência considerável, com um crescimento que se mantém estável e a inflação diminuindo, mas muitos desafios permanecem. No mundo pós-pandemia, os países dos BRICs empurram o PIB do mundo para frente.
VERMELHO
https://vermelho.org.br/2024/04/17/com-lula-brasil-salta-de-12a-para-8a-maior-economia-do-mundo-diz-fmi/
