O prefeito de Paranaguá, José Baka Filho (PDT), foi cassado pelo Tribunal Regional Eleitoral do Paraná (TRE-PR), acusado de fazer propaganda irregular durante o período que antecedeu as eleições municipais de 2008. Ele já era prefeito na época e foi reeleito.
Em julgamento realizado na tarde de ontem, a cassação foi determinada por 4 votos a 3. A votação estava empatada e a presidente do tribunal, desembargadora Regina Afonso Portes, realizou o voto de minerva.
“Na ação, nós o acusamos por abuso de poder econômico, político e também por uso irregular dos veículos de comunicação”, explica o advogado Luiz Gustavo de Andrade, que atua em favor do ex-deputado estadual e segundo colocado nas eleições, Mário Roque (PMDB).
Baka Filho e o atual vice-prefeito, Fabiano Vicente Elias (PSDB) – que também foi cassado – vão recorrer da decisão no Tribunal Superior Eleitoral (TSE). Os dois continuam no cargo até o TSE julgar o recurso. “Raras vezes, eu vi um julgamento com votação tão apertada e ficou claro que a situação é bastante polêmica”, disse o defensor de Baka Filho, o advogado Guilherme Gonçalves.
“É muito subjetivo considerar que tudo o que fiz antes da eleição foi um abuso e que influenciou no resultado da eleição”, alega o prefeito.
Caso a cassação seja confirmada, Mário Roque e o então candidato a vice, Arnaldo Maranhão (PMDB), assumem a prefeitura da cidade do litoral paranaense. O julgamento do caso no TSE deve ocorrer apenas no ano que vem.
Fonte: Gazeta do Povo