Decisão foi anunciada após primeira reunião ministerial do novo governo; reajuste foi R$ 5 maior devido ao aumento da inflação
Brasília – O ministro da Fazenda, Guido Mantega, anunciou ontem que o novo valor do salário mínimo será de R$ 545. A decisão foi anunciada depois do encerramento da primeira reunião ministerial do governo da presidente Dilma Rousseff. O aumento terá impacto de R$ 1,4 bilhão nas contas públicas neste ano. As informações são da Agência Brasil.
Inicialmente, estava previsto que o salário mínimo, que é atualmente de R$ 510, passaria a ser de R$ 540. Essa proposta chegou a ser aprovada no Orçamento da União deste ano. No entanto, o governo fez a mudança porque o Índice Nacional de Preços ao Consumidor (INPC) fechou 2010 acima do previsto. Embora a meta do governo fosse de 4,5% no ano, o índice terminou 2010 registrando inflação de 5,91%.
A fórmula de reajuste do mínimo, acertada com as centrais sindicais, estabelece a reposição pelo INPC do ano anterior mais o crescimento do Produto Interno Bruto (PIB) de dois anos anteriores. Segundo o ministro, se a fórmula fosse aplicada o valor ficaria em R$ 543. Mas o governo decidiu arredondar para R$ 545 para facilitar o saque nos caixas eletrônicos. O novo mínimo valerá a partir de fevereiro, mas só será pago em março.
A definição do valor, no entanto, ainda terá de passar por votação no Congresso Nacional. O governo tem feito pedidos aos congressistas para que não tentem elevar o mínimo acima dos R$ 545 e o ministro Guido Mantega já disse que, se houver alguma mudança que implique mais gastos públicos a presidente deverá vetar.
Além disso, a fixação do novo salário passará por contestações das principais centrais sindicais do país. Sindicalistas têm reivindicado um aumento do mínimo para R$ 580 e prometem fazer manifestações em todo o país para pressionar pelo reajuste acima do que prevê a regra.
Mantega anunciou ainda que, nos próximos dias, o governo enviará ao Congresso uma medida provisória para transformar em lei a fórmula de reajuste do salário minimo acertada com as centrais sindicais. Essa política vai vigorar nos próximos quatro anos.
Fonte: Gazeta do Povo