Políticos odeiam ser generalizados, mas adoram se nivelar – quase sempre, por baixo. A característica é especialmente paranaense. Enquanto há um exercício exagerado das principais lideranças do estado em busca de diferenciação, resumida ao hábito de salgar a terra deixada pelos antecessores, o fato é que no fundo eles se confundem com as mesmas práticas.
Na trilha de todos os ex-governadores recentes (ou nem tão recentes assim) existem rastros indisfarçáveis de nepotismo e autobenefício. O mais gritante deles é a pensão vitalícia, que remunera desde a viúva do interventor Mário Gomes da Silva, cuja administração durou de outubro de 1946 a fevereiro de 1947, a Orlando Pessuti, que geriu o estado por nove meses em 2010. Em nenhuma outra unidade da federação se gasta tanto com os “ex” quanto no Paraná.
Ao todo, são R$ 4,5 milhões ao ano (computado o 13.º) para dez ex-governantes e quatro viúvas. Além disso, o estado é também o que oferece o valor mensal mais alto – R$ 24,8 mil. Sem contar que ainda é possível acumular a pensão a outros salários de cargos públicos – em fevereiro, os senadores Alvaro Dias (PSDB) e Roberto Requião (PMDB) poderão acrescentar a aposentadoria ao novo e vitaminado salário de congressista de R$ 26,7 mil, chegando a R$ 51,5 mil mensais.
Alvaro e Requião também são os que mais têm criado polêmica sobre o benefício. Na sexta-feira, o tucano revelou o plano de dar o dinheiro da aposentadoria para a caridade. Já Requião considera injusto ser tratado com destaque em relação a adversários que também ganham a pensão, como Jaime Lerner. Há também Arlete Richa, viúva de José Richa e mãe do atual governador, Beto Richa.
A diferença é que Alvaro e Requião sempre criticaram o benefício (independentemente do uso que se faria dele). Historicamente, a primeira grande sacada de marketing político de Requião – e nisso ele é um gênio – foi justamente trucidar a candidatura a governador de José Richa em 1990 tachando o rival de marajá devido ao acúmulo de aposentadorias. Na mesma época, o então governador Alvaro chegou a encaminhar à Assembleia Legislativa uma proposta para acabar com a pensão (não é preciso ser muito inteligente para entender por que a “grande família” não deixou a ideia prosperar).
Os anos passaram, Requião e Alvaro seguem na vida pública como senadores, muito em função do discurso ácido contra o mau uso de dinheiro público. Na prática, nunca passaram perto de se aposentar para valer. Até que, no ano passado, requereram o benefício destinado aos ex-governadores (Alvaro ainda briga por mais R$ 1,6 milhão em retroativos de cinco anos, que, segundo ele, também irão direto para instituições sociais).
Que fique claro: ninguém tem razão nessa história, inclusive Lerner. Todos os governadores pós-Constituição de 1988, entretanto, são suficientemente sabidos em leis para entender que a regra paranaense das aposentadorias é inconstitucional. O Supremo Tribunal Federal (STF) inclusive já declarou isso ao cassar a aposentadoria do ex-governador do Mato Grosso, Zeca do PT, em 2007.
Pena que não editou uma súmula vinculante que atingisse todos os estados, o que está bem perto de ocorrer. E quando acontecer, será a vez de a sociedade receber os retroativos? Assim como o voto não retroage, é praticamente impossível.
Encaixa-se aí a velha sabedoria popular: esposas, amantes e governantes podem até ser temporários. Mas a verdade é que os “ex” ficam para sempre.
Nos corredores
Sarney e os paranaenses
No começo dos trabalhos legislativos do Senado, Alvaro Dias e Roberto Requião vão certamente se encontrar com pelo menos um outro beneficiário de pensão vitalícia para ex-governador, José Sarney (PMDB-AP). O valor do benefício de Sarney não foi revelado, mas deve ser igual ao de desembargador do Maranhão (R$ 24 mil, ou seja, R$ 800 a menos que os colegas paranaenses). Sarney deixou o governo maranhense há exatos 40 anos e é favoritíssimo à reeleição como presidente do Senado, no dia 1.º de fevereiro.
Três votos?
Ao que tudo indica, Sarney será candidato único, com o apoio formal de pelo menos dois paranaenses – Requião e Gleisi Hoffmann (PT). Ainda não se sabe como Alvaro irá se posicionar.
Em 2009, ele votou em Tião Viana (PT-AC), que fez 32 votos contra 49 de Sarney.
Na ocasião, ele fez questão de exibir o voto aos colegas de partido antes de colocá-lo na urna.
O que é justo
Uma dos mais reconhecidos nomes do meio jurídico paranaense, René Ariel Dotti tem uma tese própria para a pensão de ex-governadores. Para ele, a aposentadoria é justa desde que o beneficiário cumpra o mandato integralmente, pare de ocupar cargos eletivos, e se comprometa a atuar como um conselheiro do estado (ou seja, teria de colaborar, e não apenas criticar o sucessor). As regras eliminariam todos os governadores eleitos pelo voto direto no Paraná desde 1982.
Fonte: Gazeta do Povo