O presidente da Câmara dos Deputados, Arthur Lira (PP-AL), mostrou que, na briga por poder com o presidente do Senado, Rodrigo Pacheco (PSD-MG), não está disposto a dar folga ao governo. A prova ocorreu nessa segunda-feira (27). Tido como aliado por alguns governistas, Lira avisou que só abre mão do rito alternativo defendido por ele para a tramitação de medidas provisórias (MPs) se os deputados forem maioria, nem que isso signifique a possibilidade da perda de validade de alguns textos considerados prioritários para o governo.
É o caso da MP que prevê a criação do novo Bolsa Família, de R$ 600. Ainda que o valor já tenha sido depositado nas contas das famílias beneficiadas, é preciso que o Congresso Nacional sacramente a medida em até 120 dias, a fim de que não perca a validade. Ainda há tempo para isso, já que a MP vence só em 30 de abril. Mas, com o impasse entre os comandantes dos parlamentos, uma derrota do governo antes mesmo de a MP ser colocada em votação não é descartada.
O próprio Lira fez o aviso. Para aceitar o rito das comissões mistas para análise das medidas, determinada por Pacheco, ele quer que os deputados sejam maioria absoluta nos colegiados, levando em consideração a proporcionalidade das duas Casas. Ele usou como exemplo a Comissão Mista de Orçamento, que hoje tem 30 deputados e dez senadores.
“A única possibilidade de a Câmara admitir negociar, aceitar uma comissão mista, é que ela cumpra o rito de outras comissões temáticas cumprem. Por exemplo, na CMO são 30 deputados e dez senadores”, disse Lira.
O líder do PT na Câmara, deputado Zeca Dirceu (PR), tentou amenizar o clima de batalha entre Lira e Pacheco em relação ao rito das medidas provisórias.
“Lira e Pacheco vão se entender. Acredito nisso”, disse ele ao Congresso em Foco.
Lira, contudo, não dá mostras de entendimento, e já avisou ao governo que, diante da possibilidade de falta de acordo com Pacheco, restará ao Palácio escolher três medidas que considera como prioridade para votar nos moldes pré-pandemia, com a criação de comissão mistas. As demais, precisariam ser encaminhadas ao Parlamento por meio de projetos de lei. Em resposta, o líder do PT afirmou que o governo não depende das medidas para dar andamento nas ações.
“O governo segue avançando, independente dessas MPs. Programas estão sendo retomados. Obras também. É o que importa”, afirmou Zeca Dirceu.
AUTORIA
IARA LEMOS Editora. Jornalista formada pela UFSM. Trabalhou na Folha de S.Paulo, no G1, no Grupo RBS, no Destak e em organismos internacionais, entre outros. É mestranda na Universidade Aberta de Portugal e autora do livro A Cruz Haitiana. Ganhadora do Prêmio Esso e participante do colegiado de Inteligência Artificial da OCDE.