Em entrevista à imprensa na tarde desta quinta-feira (17), o líder do governo no Senado Federal, senador Romero Jucá (PMDB-RR), disse acreditar em uma vitória folgada da base do governo na votação do novo valor do salário mínimoEntenda o assunto . Ele informou que está colhendo assinaturas dos líderes partidários para que a proposta seja votada no Plenário do Senado na próxima quarta-feira (23).
– Estamos conversando com os líderes partidários, vamos conversar com todos os senadores que tenham algum tipo de dúvida ou colocação diferente e vamos tentar trazer a grande maioria dos votos para o governo – disse.
Jucá esclareceu que a proposta do governo aprovada na Câmara dos Deputados na noite de quarta-feira (16) cria uma lei para uma política de reajustes do salário mínimo até 2015 e que o valor de R$ 545 para 2011 está de acordo com as regras estabelecidas na proposta. Depois que a lei estiver em vigor, disse Jucá, os reajustes anuais serão estabelecidos por decreto. Ele refutou a ideia de que esses decretos poderiam ser inconstitucionais.
– O salário mínimo deste ano e dos próximos anos está sendo definido por uma lei, o que o decreto vai fazer é explicitar o valor da correção monetária e o valor do crescimento do PIB. Portanto, o decreto é apenas o desdobramento da lei, não há incongruência ou inconstitucionalidade – afirmou.
O líder do governo no Senado adiantou que a base governista vai trabalhar para a rejeição de qualquer emenda que seja apresentada ao projeto enviado pelo Executivo. Disse ainda que a votação no Plenário do Senado deverá ser nominal e que a oposição já anunciou que apresentará destaques à matéria.
– Essa proposta é a melhor para o país. O governo está tranquilo, mas está trabalhando junto à base governista. Os partidos entenderam a gravidade do assunto, a responsabilidade, a importância de ter um ganho real e um planejamento em médio prazo do crescimento do salário mínimo. Estamos trabalhando com a base e acreditamos concretamente em uma vitória com uma margem grande de votos – afirmou Jucá.
Augusto Castro / Agência Senado