O ministro também citou que a PRF, “nas horas vagas” envolve-se em tentativas de golpes eleitorais
Por Beatriz Olivon, Valor — Brasília
O ministro do Supremo Tribunal Federal (STF) Gilmar Mendes disse em post no X (Twitter), citando a morte da menina Heloisa dos Santos Silva, baleada por agente da Polícia Rodoviária Federal (PRF), que além da responsabilização penal dos agentes envolvidos, há mais a ser feito e que o órgão merece ter sua existência repensada.
O ministro também citou que a PRF, “nas horas vagas” envolve-se em tentativas de golpes eleitorais, possivelmente em referência às abordagens realizadas no segundo turno das eleições de 2022.
“Ontem, Genivaldo foi asfixiado numa viatura transformada em câmara de gás. Agora, a tragédia do dia recai na menina Heloísa dos Santos Silva. Para além da responsabilização penal dos agentes envolvidos, há bem mais a ser feito. Um órgão policial que protagoniza episódios bárbaros como esses – e que, nas horas vagas, envolve-se com tentativas de golpes eleitorais -, merece ter a sua existência repensada. Para violações estruturais, medidas também estruturais”, postou o ministro, na rede social.
A menina morreu hoje, depois de passar nove dias internada. Heloísa havia sido atingida por um tiro de fuzil na cabeça em uma abordagem da Polícia Rodoviária Federal (PRF) no Arco Metropolitano, no Rio de Janeiro.
A postagem do ministro do STF também faz referência à Genivaldo de Jesus Santos, morto por agentes da PRF em maio de 2022. Genivaldo foi jogado em um porta-malas da viatura da PRF. Três agentes envolvidos foram demitidos em agosto. Outros dois policiais foram suspensos.
Nessa semana, a 7ª Vara Federal de Sergipe homologou um acordo de indenização de R$ 405 mil à mãe de Genivaldo de Jesus Santos, Maria Vicente de Jesus, a ser paga pela União. Do valor total, R$ 400 mil serão de indenização por dano moral, enquanto R$ 5 mil serão pagos por danos materiais com o sepultamento de Genivaldo. O acordo foi celebrado pela Advocacia-Geral da União (AGU).
Não houve acordo com o filho de Genivaldo, e a União foi condenada a pagar R$ 1 milhão de indenização por danos morais e pensão mensal de dois terços de salário mínimo até ele completar 24 anos. A AGU informou que poder recorrer.
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