O projeto de lei — PL 2.099/23 — que estava pautado para votação na CAE (Comissão de Assuntos Econômicos) do Senado Federal teve a votação adiada, nesta terça-feira (26), em razão de pedido de vistas coletiva.
Desse modo, o texto poderá voltar à pauta na reunião ordinária do colegiado, na próxima terça-feira (3). A direita bolsonarista no Congresso “abraçou” posição contrária à existência digna dos sindicatos no Brasil. O que o movimento sindical pretende fazer contra essa posição? Que é mais que política, é ideológica.
O projeto de lei em questão versa sobre a proibição da “exigência de contribuição sindical de membros de categorias econômicas e profissionais não sindicalizados.”
O projeto de autoria do senador Styvenson Valentim (Podemos-RN) é relatado, com parecer favorável, pelo senador Rogério Marinho (PL-RN).
Após ser apreciado pela CAE, o projeto vai ao exame da CAS (Comissão de Assuntos Sociais).
DIAP