Proposta defendida por PT e PCdoB derrota senadores que queriam manter sistema atual, permitindo doações de empresas
A comissão da reforma política do Senado aprovou na tarde de ontem o financiamento público exclusivo para as campanhas eleitorais, conforme tese defendida pelo PT e pelo PCdoB. A manutenção do sistema atual, que conjuga financiamento público e privado, foi derrotada por 12 votos a cinco. Foi a segunda vitória consecutiva dos petistas na comissão.
“Vocês nunca viram um presidente de comissão sair tão derrotado das votações”, brincou o senador Francisco Dornelles (PP-RJ), no final da reunião. Dornelles, os tucanos Aécio Neves (MG) e Aloysio Nunes (SP), além de Roberto Requião (PMDB-PR) e Fernando Collor (PTB-AL) votaram pela manutenção do sistema atual.
PT e PCdoB articulam a aprovação do sistema de voto em lista partidária fechada, combinado com o financiamento público das campanhas. Na semana passada, o colegiado aprovou, por nove votos contra sete, a adoção do voto proporcional com lista fechada nas próximas eleições.
A bancada tucana prometeu apresentar emenda para defender o voto distrital misto, com lista aberta (para os representantes dos distritos) e fechada (elaborada pelos partidos), quando a reforma chegar ao plenário do Senado.
Diante da nova derrota, Aécio Neves recomendou prudência ante o “ritmo vigoroso” dos trabalhos da comissão, que conclui as votações no próximo dia 8. “Não podemos gerar expectativa”, disse o tucano, já que o relatório final da comissão ainda será avaliado pela Comissão de Constituição e Justiça (CCJ) e pelo plenário do Senado. Segundo o mineiro, a vantagem da comissão é construir um mínimo de consenso sobre os temas da reforma.
O líder do PT, senador Humberto Costa (PE), uma das principais vozes favoráveis ao financiamento público, afirmou que é preciso combater o “senso comum” de que esse modelo “vai tirar dinheiro da educação e da saúde para custear a campanha eleitoral”. Ele afirmou que, atualmente, as campanhas são parcialmente financiadas com recursos públicos, que chegam às legendas pelo fundo partidário. Em 2011, o fundo deve receber R$ 150 milhões dos cofres públicos. A propaganda eleitoral no rádio e na televisão, custeada com isenções fiscais, também é financiada com recursos públicos, acrescentou.
Para Costa, o financiamento privado abre caminho para a corrupção. “Os financiadores são empreiteiras, prestadores de serviços, bancos, que, de alguma forma, guardam relação de interesse com o setor público”, disse Costa. “Quem financia é porque tem interesse em se aproximar de quem foi eleito, quando não é para praticar atos de corrupção. Se é para banir a corrupção, o financiamento público sai mais barato”, completou.
A senadora Vanessa Grazziotin (PCdoB-AM) ressaltou que o financiamento público depende da aprovação do voto em lista fechada, elaborada pelo partido. Mas Humberto Costa ressaltou que, se no final, o Congresso concluir pelo voto distrital misto, defendido pelo PSDB, este modelo comporta o financiamento público.
Em debate
Veja algumas das propostas que foram aprovadas na Comissão de Reforma Política do Senado:
Financiamento – Ficaria proibido ao candidato receber doações de empresas e de pessoas físicas. O financiamento seria feito inteiramente pelo Estado.
Lista – O atual sistema de voto proporcional para vereadores e deputados seria substituído por voto de lista fechada. Ou seja: ao invés de escolher um candidato, o eleitor escolhe um partido. O partido determina a ordem de prioridade de eleição de seus candidatos.
Suplentes – A Comissão sugere a eliminação de um dos dois suplentes de senador. E quer proibir que parentes fiquem na suplência do Senado.
Fonte: Gazeta do Povo